O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um alerta a médicos e à população sobre a proibição de utilizar, prescrever ou indicar medicamentos à base de tirzepatida que não tenham registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A orientação também abrange produtos de origem desconhecida ou que não estejam de acordo com as normas sanitárias brasileiras.
A tirzepatida é o princípio ativo presente em medicamentos utilizados no tratamento do diabetes e que também está associado à perda de peso. Nos últimos meses, a substância passou a ser encontrada fora dos canais regulares de comercialização, incluindo produtos importados sem autorização e formulações manipuladas.
Prescrição não pode facilitar acesso irregular
Segundo o CFM, consultas e receitas médicas não podem ser utilizadas para facilitar a aquisição de produtos provenientes do exterior que não tenham autorização para entrar no Brasil.
Também não é permitida a indicação ou aplicação de medicamentos que não apresentem nota fiscal, rastreabilidade ou documentação sanitária adequada.
De acordo com o conselho, essas práticas violam normas éticas e podem colocar pacientes em risco, principalmente porque não há garantias sobre a procedência, a qualidade e as condições de armazenamento dos produtos.
O alerta também inclui formulações manipuladas que contenham tirzepatida e que tenham sido produzidas fora das exigências sanitárias. Conforme o CFM, não é permitido prescrever ou utilizar produtos preparados com insumos sem procedência regular ou que não tenham autorização dos órgãos competentes.
O conselho reforça que a utilização de substâncias nessas condições pode comprometer a segurança dos tratamentos.
Médicos podem responder a processos
O CFM informou que profissionais que descumprirem as regras podem ser submetidos a processos ético-profissionais. Dependendo do caso, as situações também poderão ser encaminhadas para apuração nas esferas administrativa e penal.
A recomendação do órgão é que os médicos utilizem exclusivamente medicamentos autorizados e comercializados regularmente no Brasil, respeitando as normas estabelecidas pela Anvisa.
