A Polícia Federal vai investigar se Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cometeu os crimes de tráfico de influência e corrupção. A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (30), após solicitação da própria PF.
A investigação pretende apurar se Lulinha teria atuado na intermediação de interesses junto ao Ministério da Saúde em negociações relacionadas ao processo de autorização para a comercialização de produtos à base de cannabis medicinal.
O pedido de instauração do inquérito foi encaminhado ao STF em 24 de julho e distribuído ao ministro André Mendonça. O magistrado também é relator do inquérito que investiga supostos desvios bilionários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apurados na Operação Sem Desconto, procedimento em que o nome de Lulinha também foi mencionado.
O filho do presidente apareceu nas investigações em razão de sua relação com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos alvos da operação.
Procurada, a defesa de Lulinha negou qualquer irregularidade e afirmou que não existem elementos que justifiquem a investigação.
Segundo o advogado Marco Aurélio, a Polícia Federal estaria promovendo uma “fishing expedition” contra seu cliente.
“A Polícia Federal sabe que não há nada contra Fábio. Talvez esteja realizando uma fishing expedition”, disse o advogado à CNN.
A expressão em inglês “fishing expedition”, conhecida no meio jurídico como “pesca probatória”, é utilizada para se referir a investigações genéricas realizadas na tentativa de encontrar provas que possam incriminar alguém.
Divergência entre PF e André Mendonça
A abertura do novo inquérito ocorre em meio a um impasse entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça envolvendo a condução da Operação Sem Desconto.
Recentemente, a PF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) em busca de uma alternativa jurídica para contestar determinações do ministro relacionadas ao acompanhamento das investigações.
No documento encaminhado ao órgão, a corporação solicita a adoção de medidas judiciais para questionar decisões de Mendonça sobre o controle da apuração.
Entre as determinações do ministro está a obrigação de que todos os atos da investigação sejam imediatamente anexados ao processo que tramita em seu gabinete. Além disso, Mendonça determinou que qualquer eventual afastamento de policiais que integram a equipe responsável pela investigação seja comunicado previamente ao Supremo.
