O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para pedir a apuração de possíveis irregularidades relacionadas à participação do presidente da Argentina, Javier Milei, na convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
Na representação, o partido solicita que o Ministério Público Eleitoral investigue a origem dos recursos utilizados para custear a viagem de Milei ao Brasil. O objetivo é esclarecer se as despesas foram pagas com recursos públicos da Argentina, recursos próprios do presidente argentino, verbas partidárias do PL ou aportes privados de terceiros.
Segundo o PT, identificar a fonte do financiamento é essencial para verificar se houve conformidade com a legislação eleitoral e administrativa.
Além da viagem, a representação também questiona a utilização da estrutura do Governo de São Paulo durante a visita do presidente argentino. Antes de participar da convenção do PL, Javier Milei esteve no Palácio dos Bandeirantes, onde recebeu do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a Ordem do Ipiranga, considerada a mais alta honraria concedida pelo Estado de São Paulo.
No documento encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, o PT sustenta que o uso de instalações públicas, protocolo oficial, participação de agentes públicos e da estrutura administrativa estadual justifica a apuração sobre a destinação dos recursos empregados no evento.
“Justamente porque a solenidade envolveu aparato estatal, instalações públicas, protocolo oficial, participação de agentes públicos e utilização da estrutura administrativa estadual, mostra-se imprescindível esclarecer a extensão dos recursos empregados e sua efetiva vinculação à finalidade institucional que justificou a realização do ato”, afirma a representação.
Caso a Procuradoria-Geral Eleitoral entenda haver indícios de irregularidades, poderá instaurar procedimentos para aprofundar a investigação sobre os fatos apontados pelo partido.
