O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi afastado do cargo nesta sexta-feira (24) após denúncias de má-conduta sexual, segundo informações da agência Reuters.
Khan, de 56 anos, é uma das figuras mais conhecidas da Corte Internacional, sediada em Haia, na Holanda, e ficou marcado por ter solicitado mandados de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
A decisão pelo afastamento ocorreu após uma investigação conduzida por órgãos de supervisão do tribunal. Segundo as acusações, Khan teria mantido uma relação sexual considerada inadequada com uma advogada júnior do TPI. A denunciante afirmou, em entrevista à imprensa internacional, que houve uma “relação sexual não consensual”.
O procurador-geral nega as acusações. Seus advogados afirmam que ele não manteve qualquer relacionamento sexual com a funcionária e classificaram o processo de investigação como ilegal, injusto e sem provas suficientes.
Representantes dos países-membros do TPI se reuniram na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para deliberar sobre o futuro de Khan. Segundo fontes ouvidas pela Reuters, 82 dos 125 países integrantes do tribunal votaram a favor da remoção do procurador.
Mandados contra Putin e Netanyahu
Durante sua gestão à frente do TPI, Karim Khan ganhou projeção internacional ao apresentar pedidos de prisão contra líderes políticos envolvidos em conflitos recentes.
O tribunal aceitou os pedidos relacionados a Vladimir Putin e Benjamin Netanyahu, embora Rússia e Israel não sejam signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI.
Pressão internacional sobre o tribunal
O afastamento ocorre em meio a uma nova onda de críticas contra cortes internacionais por parte dos Estados Unidos.
Nesta semana, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, criticou o TPI e afirmou que autoridades dos Estados Unidos não poderiam ser submetidas à jurisdição do tribunal.
Os EUA, que não fazem parte do TPI, também impuseram sanções contra juízes e promotores da Corte, incluindo Karim Khan, em reação aos mandados de prisão emitidos contra autoridades israelenses.
