O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta quinta-feira (23) manifestando preocupação com as declarações do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de que o país não realizará mais eleições.
O posicionamento do Itamaraty foi divulgado após críticas da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela ausência de manifestação oficial sobre o tema. Até o momento, Lula não comentou publicamente as declarações do líder nicaraguense.
No comunicado, o governo brasileiro afirma ter recebido com preocupação a fala de Ortega, feita durante um evento que marcou os 47 anos da Revolução Sandinista.
“O governo brasileiro recebeu com preocupação a declaração do Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, durante ato alusivo ao 47º aniversário da Revolução Sandinista, de que em seu país ‘não voltará a haver eleições'”, diz a nota.
O Itamaraty também reforçou a posição do Brasil em defesa dos princípios democráticos.
“A realização de eleições livres, periódicas, plurais e transparentes é um dos esteios da democracia, valor com que o Brasil tem um profundo compromisso”, afirma o documento.
O governo brasileiro ainda conclamou as autoridades nicaraguenses “a assegurarem ao povo nicaraguense o livre exercício do direito soberano de escolha dos seus governantes”.
Relação entre Brasil e Nicarágua
Daniel Ortega está no poder desde 2007 e, desde 2024, governa o país ao lado da esposa, Rosario Murillo. Ex-guerrilheiro e um dos líderes da Revolução Sandinista, ele foi eleito presidente pela primeira vez em 1984.
Nos últimos anos, as relações diplomáticas entre Brasil e Nicarágua passaram por momentos de tensão. Em 2024, o governo de Ortega expulsou o embaixador brasileiro no país, Breno de Souza Brasil Dias da Costa, após sua ausência em um evento comemorativo da Revolução Sandinista. Em resposta, o Brasil também expulsou a embaixadora da Nicarágua, Fúlvia Patrícia Castro Matute.
Embora Lula tenha defendido Ortega em declarações feitas durante entrevistas no passado, os dois governos se distanciaram nos últimos anos. Em 2023, o Brasil apresentou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU uma oferta para acolher opositores nicaraguenses que perderam a nacionalidade por decisão do regime.
Declaração de Ortega
Durante um evento realizado no último domingo (19), Daniel Ortega afirmou que a Nicarágua não voltará a realizar eleições.
Dias depois, o presidente da Assembleia Nacional da Nicarágua, Daniel Porras, anunciou um plano de trabalho para cancelar futuras eleições no país. O Parlamento nicaraguense é controlado por aliados do governo.
Reações políticas no Brasil
A declaração também repercutiu no cenário político brasileiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a demora do governo federal em se posicionar e publicou um vídeo nas redes sociais relacionando Lula ao presidente nicaraguense.
Na publicação, o parlamentar relembrou uma entrevista concedida por Lula ao jornal espanhol El País, em 2021, quando o então ex-presidente comparou o tempo de permanência de Ortega no poder ao período em que Angela Merkel governou a Alemanha.
Comunidade internacional reage
As declarações de Ortega também provocaram manifestações de organismos internacionais.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin, afirmou que a decisão representa o abandono definitivo da democracia no país.
Segundo ele, “o regime nicaraguense explicitou o que suas ações já vinham demonstrando faz tempo: abandonou a democracia, inclusive a aparência dela”.
Ramdin também declarou que eleições livres, justas e periódicas são um elemento essencial da democracia representativa.
Na quarta-feira (22), o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, também criticou o anúncio feito pelo governo nicaraguense.
“Os recentes acontecimentos aprofundam as severas restrições de liberdades fundamentais, o desmantelamento do espaço cívico e a erosão do estado de Direito”, afirmou.
Nicarágua já era considerada um regime autoritário
Antes mesmo da declaração de Ortega, a Nicarágua já era classificada por organizações internacionais como um país com graves restrições às liberdades democráticas.
A eleição presidencial de 2021 foi alvo de críticas de opositores e entidades internacionais após a prisão de diversos pré-candidatos à Presidência antes da votação.
Levantamentos internacionais também classificam o país como um regime autoritário. O instituto V-Dem posiciona a Nicarágua entre os países com menor nível de democracia do mundo, enquanto a organização Freedom House classifica o país como “não livre”, atribuindo apenas 14 pontos em uma escala que vai de 0 a 100.
