O sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Eduardo Abner Pereira de Oliveira, preso sob suspeita de matar a esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, de 41 anos, já havia sido exonerado da corporação por omitir, durante o processo de ingresso, que havia sido apreendido na adolescência por porte ilegal de arma de fogo. Em 2015, no entanto, ele foi reintegrado à PM por decisão da Justiça.
De acordo com um acórdão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), proferido em 2014, Eduardo Abner deixou de informar, ao preencher a documentação para ingressar na Polícia Militar, que havia respondido a processos por atos infracionais quando era menor de idade. Na época, ele cumpriu seis meses de prestação de serviços à comunidade.
A omissão motivou sua exoneração, mas o policial recorreu à Justiça. Em primeira instância, a decisão administrativa foi anulada. O Estado de Minas Gerais apresentou recurso, porém o TJMG manteve a reintegração do militar e determinou o pagamento dos salários referentes ao período em que ele permaneceu afastado.
“Não se configura razoável exigir do apelado, além da apresentação das certidões negativas de antecedentes criminais, todas devidamente apresentadas, que este declare expressamente todos os fatos já ocorridos em seu passado, em especial aqueles referentes a erros cometidos enquanto menor e dos quais recebeu o benefício da remissão e cumpriu integralmente todas as medidas socioeducativas impostas”, diz trecho da decisão.
Em nota, a PMMG confirmou que o sargento foi exonerado “após ser submetido a um processo administrativo em razão de omitir fato jurídico relevante para ingresso na instituição” e que retornou à corporação por determinação judicial.
Investigação por feminicídio
Eduardo Abner foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (20), após levar a esposa já sem vida ao Hospital Odilon Behrens, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
Segundo o boletim de ocorrência, Michele deu entrada na unidade por volta das 21h35. A equipe médica constatou que ela apresentava assistolia, compatível com uma parada cardiorrespiratória ocorrida horas antes.
Os médicos também identificaram múltiplas lesões pelo corpo, incluindo traumatismo craniano, ferimentos nas pernas, hematomas, marcas lineares compatíveis com chicotadas e um corte profundo na região frontal da cabeça. Diante dos indícios de violência, a Polícia Militar foi acionada.
Ainda conforme os profissionais de saúde, a morte teria ocorrido entre quatro e seis horas antes da chegada ao hospital.
O caso é investigado pela Polícia Civil como feminicídio.
Versão apresentada pelo sargento
Em depoimento, Eduardo Abner afirmou que, na noite anterior, o casal realizou uma confraternização em casa, durante a qual consumiram bebidas alcoólicas e comprimidos de ecstasy.
Segundo ele, após a saída dos convidados, os dois mantiveram relações sexuais consensuais com práticas de dominação e agressões físicas.
O militar relatou ainda que, por volta do meio-dia, Michele teria caído da escada da residência, sofrendo um corte na cabeça e outros ferimentos. Ele afirmou ter prestado os primeiros socorros, dado banho na esposa, contido o sangramento e a colocado para descansar.
Ainda de acordo com seu relato, Michele recusou atendimento médico por sentir constrangimento em razão do consumo de drogas. O sargento disse que ambos dormiram durante a tarde e que, ao acordar por volta das 21h, percebeu que ela não respondia aos estímulos, decidindo então levá-la ao hospital.
Em nota, a defesa do policial informou que acompanha as investigações e afirmou ser necessário aguardar a conclusão dos laudos periciais e da apuração dos fatos antes de qualquer julgamento. Os advogados disseram confiar no devido processo legal, na imparcialidade das investigações e afirmaram que irão se manifestar no momento oportuno, preservando o direito de defesa e o sigilo do procedimento.
Histórico de denúncias
Segundo a polícia, o sargento já possuía registros anteriores de violência contra a mulher, datados de 2014 e 2016.
O g1 teve acesso a dois boletins de ocorrência registrados por uma ex-companheira do militar em 2016. Em um deles, ela relatou ter sido puxada pelos cabelos, arrastada até a rua, jogada no chão e agredida com um soco no rosto.
Meses depois, a mesma vítima voltou à polícia para denunciar que Eduardo Abner teria descumprido uma medida protetiva concedida pela Justiça.
