Nesta quarta-feira (25/3), o vereador Adrilles Jorge (União Brasil) chamou atenção na Câmara Municipal de São Paulo ao usar batom e peruca durante discurso contra projeto aprovado no Senado que criminaliza a misoginia.
O que prevê o projeto aprovado no Senado sobre misoginia?
O Senado aprovou um projeto que inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O texto define misoginia como conduta de ódio ou aversão às mulheres, estabelecendo punições mais rígidas para esse tipo de crime. As penas podem chegar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Veja a manifestação de Adrilles na Câmara:
Como foi o protesto de Adrilles na Câmara Municipal?
Durante a sessão, Adrilles Jorge utilizou batom e peruca enquanto discursava no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O gesto foi direcionado à vereadora Silvia Ferraro (PSOL) e teve caráter simbólico.
Segundo o vereador, a encenação buscou criticar o que ele considera falhas no texto do projeto. Ele afirmou que a proposta abre margem para interpretações amplas e problemas conceituais sobre identidade de gênero. Antes de detalhar seus argumentos, o parlamentar destacou alguns pontos que, em sua visão, tornam o texto impreciso e potencialmente problemático:
- Falta de definição clara sobre o conceito de mulher
- Possível ampliação excessiva da interpretação da lei
- Risco de conflitos na aplicação jurídica do texto
- Impactos no debate público sobre gênero
Quais são os argumentos de Adrilles contra o projeto?
Adrilles afirmou que a proposta poderia gerar insegurança jurídica e afetar a liberdade de expressão. Para ele, a ausência de definições mais específicas poderia abrir espaço para distorções na aplicação da lei.
O vereador também argumentou que o texto poderia criar uma divisão entre homens e mulheres, afetando o convívio social e até relações profissionais. Ele citou possíveis impactos no mercado de trabalho e na interação entre gêneros.
Qual é o próximo passo do projeto na Câmara dos Deputados?
Após aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de uma possível sanção presidencial. O debate deve envolver diferentes posições políticas.
A proposta foi apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatada por Soraya Thronicke (Podemos-MS). O objetivo central é ampliar a proteção legal às mulheres por meio da criminalização da misoginia.
