O ministro Cristiano Zanin pediu vista no julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia no STF, suspendendo temporariamente a análise do caso por até 90 dias.
Por que Zanin pediu vista no julgamento de Silas Malafaia?
O pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu a sessão da Primeira Turma do STF, que ocorria de forma virtual, com votos depositados online. Até a suspensão, apenas o relator, Alexandre de Moraes, havia votado.
Com a vista, o julgamento ficará suspenso por até 90 dias. Depois desse período, Zanin apresentará seu voto e o caso será retomado, podendo decidir se a denúncia será aceita ou rejeitada. As informações são da CNN.
Qual é a acusação contra Silas Malafaia?
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, envolve declarações feitas pelo pastor contra generais do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante Tomás Paiva.
Em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, Malafaia chamou os generais de “cambada de frouxos, cambada de covardes” e disse que eles eram “omissos” e não “honravam a farda”. As falas foram amplamente divulgadas nas redes sociais.
Como Alexandre de Moraes votou na denúncia?
O relator, Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia. Ele afirmou que a PGR descreveu de forma clara o evento, incluindo tempo, local e conduta do pastor.
Segundo Moraes, há provas suficientes para abrir o processo com base no discurso público e na ampla divulgação online. A aceitação da denúncia tornará Malafaia oficialmente réu.
Quais crimes Malafaia pode responder?
Antes da análise de mérito, os ministros verificam apenas se há indícios para iniciar a ação penal. A PGR aponta que o pastor cometeu:
- Injúria contra autoridades públicas;
- Calúnia imputando falsamente crime militar;
- Ações agravadas por serem divulgadas em ambiente virtual.
Esses elementos tornam o processo mais sério, pois as condutas foram direcionadas a autoridades e amplamente compartilhadas nas redes sociais, reforçando o alcance público das declarações.
Por que o STF julga Malafaia mesmo sem foro privilegiado?
Embora Malafaia não tenha foro privilegiado, o STF é competente para julgar o caso por conexão com o Inquérito das Fake News, que apura ataques às instituições democráticas e atuação de redes de desinformação.
Moraes destacou que o modus operandi do pastor é similar ao de milícias digitais investigadas naquele inquérito. Isso reforça a necessidade de análise pelo STF e explica a competência da Corte para o caso.
