Neste domingo (22/2), a defesa do perito judicial Eduardo Tagliaferro protocolou um novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando suposta omissão da Corte ao não apreciar o pedido de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no processo.
O que diz a defesa sobre a suspeição de Alexandre de Moraes?
No centro do novo mandado de segurança está a alegação de que o Supremo teria incorrido em omissão jurisdicional ao não decidir, em caráter de urgência, sobre a suspeição de Alexandre de Moraes, pendente desde novembro de 2025 e apontada como “omissão qualificada”.
Segundo os advogados Paulo de Faria e Filipe Oliveira, a defesa não exige um resultado específico, mas sim um pronunciamento célere que assegure o direito fundamental de obter decisão em prazo razoável e que afaste, segundo sustentam, possível abuso de autoridade do ministro.
Qual é o contexto do processo contra Eduardo Tagliaferro?
O processo principal envolve controvérsia na Ação Penal nº 2720/DF, na qual a defesa questiona a legalidade de uma citação por edital, alegando que o endereço de Tagliaferro na Itália constava nos autos, o que exigiria cooperação internacional em vez de citação ficta.
Além disso, Tagliaferro pediu gratuidade de justiça por estar desempregado e em situação de hipossuficiência econômica no exterior, enquanto responde à acusação de violação de sigilo funcional por suposta divulgação de mensagens sobre a interação entre gabinetes de Moraes no TSE e no STF.
Quais pedidos a defesa apresenta no novo mandado de segurança?
No novo documento apresentado ao Supremo, a defesa requer medida liminar para que a ministra Cármen Lúcia aprecie de forma imediata a tutela de urgência sobre a suspeição de Moraes, sem interferir na independência funcional, mas garantindo o exercício efetivo da jurisdição.
Para organizar os pedidos, os advogados estruturam a petição em pontos centrais que, segundo eles, asseguram o regular andamento do processo e a definição sobre a participação do ministro no caso:
- Reconhecimento da suposta omissão jurisdicional em relação ao pedido de suspeição;
- Determinação para que o STF aprecie a tutela de urgência em prazo célere;
- Garantia de que o processo principal siga com definição clara sobre a atuação de Moraes.
Como o STF e o gabinete de Alexandre de Moraes reagem ao caso?
Paralelamente, o gabinete de Alexandre de Moraes divulgou nota reiterando que todos os procedimentos adotados no STF e no TSE teriam sido realizados dentro da legalidade, com registro nos autos competentes e observância das normas processuais.
Até o momento do protocolo do novo mandado de segurança, o STF não havia se manifestado especificamente sobre a iniciativa da defesa, o que reforça a estratégia de acionar o tribunal para obter um posicionamento formal acerca da alegada omissão. Veja publicação recente de Tagliaferro:
Quais possíveis impactos essa discussão pode gerar para o STF?
A discussão sobre a suspeição de Moraes transcende o caso individual de Tagliaferro e alcança temas como transparência, controle de prazos, imparcialidade e gestão de processos de alta repercussão no Supremo Tribunal Federal.
Em termos práticos, a definição sobre o pedido de suspeição pode resultar na manutenção da relatoria, em eventual redistribuição com revisão de atos já praticados ou, se a análise permanecer sem decisão, na adoção de novas medidas processuais pela defesa e no aprofundamento do debate sobre omissão judicial.
