O que deveria ser uma penalidade rotineira de trânsito transformou-se em um imbróglio jurídico de três anos para um condutor na França. Ao decidir contestar uma multa aplicada por trafegar a apenas 1 km/h acima do limite permitido, o motorista iniciou uma sequência de recursos que elevou o custo da infração original de 50 euros para impressionantes 2.800 euros.
Como um excesso de apenas 1 km/h gerou uma multa na Europa?
O incidente ocorreu na região de Délemont, onde o motorista foi flagrado por um radar a 64 km/h em uma via com limite de 60 km/h. Na legislação francesa, a margem de tolerância aplicada é de apenas 3 km/h para radares fixos. Dessa forma, após o desconto técnico, a velocidade considerada foi de 61 km/h, configurando a infração mínima que resultou na notificação inicial de 50 euros.
Inconformado com o rigor da medição, o condutor optou por levar o caso à Justiça, alegando que a penalidade era injusta. Entretanto, os juízes mantiveram o entendimento de que qualquer ultrapassagem além da margem de segurança, por menor que seja, constitui uma violação das regras de trânsito, mantendo a validade dos dados registrados pelo radar.
Quais táticas de defesa foram utilizadas pelo motorista?
Durante as etapas do processo, o motorista tentou anular a infração utilizando o argumento de que não era ele quem conduzia o veículo no momento do flagrante. Inicialmente, a Justiça rejeitou a tese por falta de provas, confirmando sua identidade ao volante. O caso escalou para o Tribunal Cantonal, onde ele obteve uma vitória parcial ao insistir na dúvida sobre a autoria da direção.
Contudo, a estratégia gerou um novo problema jurídico: o motorista recusou-se a identificar quem seria o verdadeiro condutor. Por essa omissão, ele recebeu uma multa disciplinar adicional de 50 euros, somada à penalidade original. Esse comportamento prolongou a disputa judicial e acumulou taxas administrativas que o motorista esperava evitar com o recurso.
Confira na tabela abaixo a evolução dos custos durante os três anos de processo:
Por que o valor final chegou a cerca de R$ 17,5 mil?
O montante astronômico é resultado do acúmulo de despesas processuais, honorários advocatícios e taxas judiciais ao longo de três anos de recursos infrutíferos. Em 2026, a conversão do valor total de 2.800 euros para a moeda brasileira atinge aproximadamente R$ 17,5 mil. O caso serve como um alerta sobre os riscos financeiros de judicializar infrações de baixo valor sem provas contundentes de erro técnico.
A Justiça europeia costuma aplicar o princípio de que a parte vencida deve arcar com os custos do sistema judiciário, que aumentam exponencialmente a cada nova instância acionada. O que começou como uma tentativa de economizar 50 euros transformou-se em um dos maiores prejuízos proporcionais já registrados para uma infração de trânsito leve.
Como funcionam as regras de tolerância em outros países?
A rigidez francesa não é uma exclusividade. Na Itália, o sistema de fiscalização também permite autuações por excessos de apenas 1 km/h, embora a margem de tolerância italiana seja um pouco maior, fixada em 5 km/h. O rigor europeu contrasta com o de outros países, mas reforça uma política de tolerância zero para garantir a segurança viária.
Observe as faixas de punição comuns no território italiano:
- Até 10 km/h acima: Multas entre 42 e 173 euros, sem perda de pontos.
- Entre 10 e 40 km/h acima: Multas de até 694 euros e perda de pontos na carteira.
- Acima de 60 km/h: Multas superiores a 3.300 euros e suspensão imediata da habilitação.
- Margem de Tolerância: Geralmente 5% da velocidade, com mínimo de 5 km/h.
Quais lições os motoristas brasileiros podem tirar deste caso?
Embora as leis no Brasil possuam tabelas de tolerância específicas regulamentadas pelo Contran, o episódio francês destaca a importância de avaliar a viabilidade de um recurso. Recorrer de uma multa é um direito, mas deve ser feito com base em falhas reais do equipamento ou erros formais na notificação, e não apenas na negação da autoria sem o devido respaldo legal.
Para evitar transtornos e custos excessivos, o condutor deve:
- Respeitar Limites: Manter a velocidade sempre dentro da margem indicada para evitar o acionamento dos sensores.
- Analisar Custos: Avaliar se o valor do recurso e dos honorários não supera o valor da própria multa.
- Identificação Correta: Em caso de outra pessoa dirigindo, realizar a indicação do condutor dentro do prazo legal do Detran.
- Manutenção de Provas: Guardar comprovantes que possam atestar a localização do veículo em caso de suspeita de clonagem.
O impacto da persistência jurídica sem fundamentos claros
O caso do motorista francês encerrou-se com uma decisão definitiva, forçando o pagamento total dos débitos acumulados. A insistência em não aceitar a infração mínima de 1 km/h acabou gerando um fardo financeiro que comprometeu o patrimônio do indivíduo. A Justiça reafirmou que a tecnologia dos radares é confiável e que recursos protelatórios podem resultar em sanções disciplinares.
Em 2026, com a crescente digitalização e precisão dos sistemas de trânsito globais, a margem para erros humanos na fiscalização diminuiu. A melhor estratégia para o motorista continua sendo a prevenção e a direção defensiva. O prejuízo de R$ 17,5 mil por um único quilômetro de excesso ficará marcado como um exemplo de como a economia emocional no trânsito pode custar caro ao bolso.
