Recentemente, informações sobre a proibição de motocicletas transportarem duas pessoas geraram debates nas redes sociais. A restrição é uma lei específica implementada em distritos do Peru (como Lima e Callao). No Brasil, o transporte de garupa permanece legalizado, seguindo as normas de segurança do Conselho Nacional de Trânsito.
Como funciona a proibição de dois ocupantes em motos no Peru?
No Peru, as autoridades adotaram o estado de emergência em diversas províncias para conter a criminalidade. A regra proíbe que duas pessoas trafeguem na mesma moto em áreas específicas, visando facilitar a identificação de suspeitos. O descumprimento gera uma multa aproximada de 1.320 soles (cerca de R$ 2,1 mil em conversão direta) e a retenção do veículo durante o ano de 2026.
Essa medida é controversa e gera protestos de associações de motociclistas peruanos, que alegam prejuízo aos trabalhadores que utilizam o veículo para transporte familiar legítimo. No entanto, o governo local mantém a fiscalização rígida como estratégia de segurança pública, sem previsão de adoção de modelo similar pelas autoridades brasileiras.
Qual será o valor da multa de R$ 2,1 mil na nova regra do Peru?
A penalidade equivalente a cerca de R$ 2,1 mil decorre das recentes mudanças na legislação de trânsito do Peru, que ampliaram o rigor das sanções para infrações de maior risco. No Brasil, em contraste, a multa gravíssima padrão em 2026 é de R$ 352,40, e valores na faixa dos R$ 2 mil só aparecem com fatores multiplicadores, como nos casos de alcoolemia. As estratégias brasileiras seguem focadas em educação, fiscalização e infraestrutura, incluindo a expansão das faixas azuis e o incentivo ao uso de equipamentos certificados.
A medida integra uma estratégia mais ampla de segurança viária adotada pelo país, com foco no efeito dissuasório das multas e na redução de comportamentos perigosos. Diferentemente do padrão brasileiro, onde valores elevados costumam depender de fatores multiplicadores, a norma peruana já prevê penalidades mais severas em situações específicas.
Quais são as regras reais para o transporte de garupa no Brasil em 2026?
No Brasil, o transporte de passageiro é permitido desde que respeitadas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação brasileira foca na segurança viária e na proteção da integridade física dos ocupantes, e não na restrição do direito de transporte. O descumprimento dessas normas gera infrações com valores atualizados conforme as resoluções mais recentes.
Confira na tabela abaixo as regras vigentes e as penalidades oficiais no Brasil em 2026:
Existem propostas similares à lei peruana tramitando no Brasil?
Embora existam projetos de lei que ocasionalmente sugerem restringir passageiros em áreas de risco para evitar assaltos, nenhum avançou no Congresso Nacional. A avaliação técnica é que tal medida puniria cidadãos que dependem da motocicleta como único meio de transporte. Em 2026, o foco legislativo está na modernização dos sistemas de fiscalização eletrônica.
Para evitar multas e garantir a segurança em 2026, o motociclista brasileiro deve observar:
- Idade Escolar: Certifique-se de que o passageiro tenha pelo menos 10 anos e consiga cuidar de sua própria segurança.
- Viseira: Tanto o condutor quanto a garupa devem manter a viseira fechada; o uso de óculos de proteção é a única alternativa legal.
- Equilíbrio de Carga: O passageiro deve acompanhar os movimentos do condutor para evitar quedas por desequilíbrio.
- Documentação: Verifique se o licenciamento do veículo está em dia no sistema do Detran.
O que o motociclista deve fazer ao encontrar notícias alarmistas?
Ao ler sobre proibições ou valores de multas exorbitantes, consulte sempre o portal oficial do Senatran ou do Contran. Mudanças no CTB exigem ampla divulgação e prazos para adaptação da sociedade. Em 2026, a transparência digital permite que o cidadão valide qualquer informação antes de compartilhá-la, evitando pânico desnecessário.
O transporte em motocicletas continua sendo um pilar da mobilidade brasileira. O compromisso das autoridades permanece com a redução da gravidade dos acidentes por meio de fiscalização técnica e consciente. Respeite os limites de velocidade e os equipamentos obrigatórios para garantir que sua viagem com passageiro seja segura, econômica e livre de multas indesejadas.
