Nas últimas temporadas, golpes digitais envolvendo o nome da Receita Federal e o sistema de pagamento instantâneo PIX têm se tornado mais frequentes. Os golpistas aproveitam a falta de informação e o medo de problemas com o CPF para convencer pessoas a pagar cobranças que não existem, usando e-mail, SMS e aplicativos para simular comunicados oficiais de órgãos do governo.
Imposto sobre PIX existe para pessoas físicas?
O ponto central explorado nesses golpes é a ideia de que haveria um imposto sobre transações PIX, principalmente quando os valores ultrapassam determinado limite. Essa cobrança, porém, não existe para pessoas físicas no Brasil, e até 2026 não há lei que preveja taxa específica para o uso do PIX em transferências entre indivíduos.
O PIX é apenas um meio de pagamento, assim como TED, DOC ou boleto, e não um fato gerador de imposto por si só. A obrigação tributária decorre de renda, lucro, ganho de capital ou prestação de serviços, e não do simples uso do PIX, embora golpistas associem o nome da Receita Federal ao sistema para dar aparência de seriedade às cobranças.
Como os golpistas usam o nome da Receita Federal nos golpes com PIX?
Uma das estratégias mais comuns é a criação de páginas e avisos visuais muito parecidos com os canais oficiais da Receita Federal, com logotipos, cores e termos técnicos. Em geral, os criminosos tentam criar um ambiente de pressão emocional para que a vítima tome decisões rápidas, sem checar as informações.
Entre os formatos mais relatados estão comunicados falsos de “regularização de tributos sobre PIX” ou “taxa obrigatória para transações acima de determinado valor”. Em muitos casos, a página fraudulenta apresenta um campo para pagamento imediato da suposta taxa, por boleto, cartão ou até outro PIX, gerando risco de perda financeira e exposição de dados.
Quais são os sinais mais comuns de golpes ligados ao PIX?
Os golpes costumam seguir um roteiro parecido, repetindo elementos visuais e textuais para simular comunicados oficiais. Entender esses padrões ajuda a reconhecer mais rapidamente uma tentativa de fraude e interromper o contato antes de qualquer pagamento ou envio de dados. A seguir confira os sinais mais comuns de fraudes:
- Envio de mensagens em massa alegando pendência financeira ligada ao uso do PIX.
- Uso indevido de nome, logotipo e cores da Receita Federal para simular aviso oficial.
- Ameaça de bloqueio de CPF, conta bancária ou inclusão em cadastros de inadimplentes.
- Links que direcionam para sites falsos, pedindo login, senha ou dados bancários.
Como evitar cair em golpes que citam PIX e Receita Federal?
A proteção passa por atenção redobrada, checagem de informações e uso exclusivo de canais oficiais de bancos, Receita Federal e Banco Central. Quanto mais pessoas entendem que não existe imposto específico sobre transferências via PIX para pessoas físicas, menor é o espaço de atuação dos golpistas.
É fundamental desconfiar de cobranças inesperadas, evitar clicar em links recebidos por mensagens e nunca informar dados pessoais ou bancários em formulários suspeitos. Órgãos públicos não pedem senha, códigos de autenticação ou chaves PIX por aplicativos de mensagens, e mensagens com tom alarmista são típicas de fraudes.
Como checar boatos sobre novo imposto do PIX?
A circulação de notícias falsas sobre “novo imposto do PIX” ou “taxa obrigatória para transações acima de certo valor” aumenta a eficácia dos golpes. Verificar previamente essas informações reduz o compartilhamento de conteúdo enganoso e dificulta o trabalho dos criminosos.
Consultar o site oficial da Receita Federal e do Banco Central, conferir notícias em veículos jornalísticos reconhecidos e observar o tom do texto são passos essenciais. Estimular familiares, especialmente idosos, a checar antes de repassar mensagens ajuda a reduzir o alcance de boatos e fraudes relacionadas ao tema “imposto sobre PIX”.
