A retomada da Barragem de Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim, entrou em fase decisiva após revisão completa do processo licitatório e do projeto técnico, com previsão de republicação do edital até a metade de março de 2026, mantendo o empreendimento entre as principais intervenções estruturantes para o Vale do Itajaí.
Quais as mudanças com a retomada da Barragem de Botuverá?
A principal mudança está na reformulação do processo licitatório, com revisão da metodologia de cálculo da taxa de risco, ajustes nos custos de administração local e definição de índices de reajuste contratual alinhados a parâmetros nacionais. Essas alterações deixam o edital mais robusto, transparente e menos sujeito a questionamentos.
A atualização do projeto não aumentou o valor global de cerca de R$ 152,9 milhões, mas refinou a composição de custos e detalhou melhor as etapas da obra, reduzindo incertezas, aditivos desnecessários e conflitos futuros. O objetivo é garantir segurança jurídica, planejamento adequado e critérios técnicos compatíveis com as referências nacionais de infraestrutura hídrica.
Por que a Barragem de Botuverá é estratégica para o Vale do Itajaí?
A Barragem de Botuverá é considerada estratégica para reforçar a segurança de famílias e atividades econômicas do Vale do Itajaí, região historicamente afetada por enchentes. Ao controlar parte da vazão do Rio Itajaí-Mirim, a estrutura se integrará ao sistema de contenção já existente, ajudando a reduzir impactos de cheias em áreas urbanas e rurais.
Em cenários de chuva intensa, a barragem funcionará como obra de regularização de vazões, oferecendo mais tempo para ações de prevenção, alerta e resposta da Defesa Civil, dentro de uma estratégia mais ampla de redução de riscos de desastres e adaptação a eventos climáticos extremos. Veja a importância da barragem para a região:
Como a revisão do edital aumenta a transparência e o controle?
A revisão do edital foi acompanhada diretamente pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, que avaliou as correções, reconheceu o atendimento às recomendações e autorizou o prosseguimento da licitação. Esse controle externo busca evitar sobrepreço, falhas de planejamento e insegurança jurídica na contratação.
Entre as principais medidas adotadas para dar mais clareza ao processo e proteger o uso dos recursos públicos, destacam-se os seguintes ajustes e aprimoramentos técnicos:
- Revisão da metodologia de cálculo da taxa de risco da obra;
- Adequação dos custos de administração local aos parâmetros técnicos;
- Definição de índices de reajuste contratual com base em referências nacionais;
- Melhor detalhamento das condições de execução e de medição dos serviços;
- Maior padronização de critérios para seleção de empresas com experiência em infraestrutura hídrica.
Como a barragem contribui para a redução de riscos de desastres?
A barragem se insere em um conjunto de ações de proteção do Vale do Itajaí, que incluem monitoramento hidrológico, planos de contingência e sistemas de alerta antecipado. Embora não elimine totalmente a possibilidade de inundações, a regularização de vazões é vista como instrumento fundamental para mitigar danos.
A integração entre a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade contribui para alinhar o dimensionamento da barragem, o planejamento da operação futura e o uso do solo em áreas de risco, beneficiando comunidades e setores produtivos com maior previsibilidade. Veja detalhes sobre o projeto da barragem (Reprodução/Jorginho Mello/Instagram):
Quais são os próximos passos para a execução da Barragem de Botuverá?
Com a validação dos ajustes técnicos e jurídicos, o próximo passo é a republicação do edital até a metade de março de 2026, seguida das etapas de recebimento de propostas, análise de documentação, julgamento técnico e habilitação da empresa ou consórcio vencedor. Todo o processo continuará sob acompanhamento dos órgãos de controle.
Após a contratação, será iniciada a mobilização do canteiro de obras, instalação de estruturas temporárias e execução gradual das frentes de trabalho civis e hidráulicas, com atenção à segurança da construção, cumprimento de prazos e integração ao sistema regional de contenção de cheias, reforçando a resiliência das cidades do Vale do Itajaí.
