Em votação simbólica realizada nesta terça-feira (3/2), o Senado Federal deu sinal verde à Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. O texto já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados na noite anterior, segunda-feira (2/2), e agora segue para as próximas etapas legislativas.
Quais as mudanças no benefício do botijão de gás com o Gás do Povo?
O Gás do Povo foi desenhado para substituir gradualmente o Auxílio Gás, ampliando o número de famílias atendidas e mudando a forma de entrega do benefício. O governo estima alcançar cerca de 15,5 milhões de famílias a partir de março de 2026, contra aproximadamente 5,6 milhões em 2023.
A principal mudança é o fim do pagamento em dinheiro a partir de 2027, substituído pela retirada gratuita do botijão em postos autorizados. O resgate será feito em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com foco em famílias de baixa renda e devidamente registradas nos sistemas federais.
Quem terá direito ao programa Gás do Povo?
Para ter acesso ao Gás do Povo, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, hoje calculado com base no valor de R$ 1.518, mantendo o foco em quem está em maior vulnerabilidade.
O texto da medida também cria prioridades, como famílias chefiadas por mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência. A operacionalização dependerá de uma rede de revendedores homologados e integrados aos sistemas da União, o que reforça a necessidade de cadastro atualizado e verificação de elegibilidade.
Qual é o impacto fiscal do programa Gás do Povo?
A transição do Auxílio Gás para o Gás do Povo altera o perfil de despesas no Orçamento da União. No formato atual, o programa consome cerca de R$ 3,6 bilhões por ano em 2025 e 2026, destinados ao pagamento em dinheiro diretamente às famílias beneficiárias.
Com o novo modelo, a estimativa oficial é de impacto fiscal adicional de cerca de R$ 1,5 bilhão em 2026 e de R$ 5,7 bilhões em 2027, elevando o custo total projetado para aproximadamente R$ 5,1 bilhões em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027. Investimentos tecnológicos e logísticos, como integração de sistemas, validação de beneficiários e monitoramento de estoques, também tendem a gerar despesas adicionais de gestão.
Como o programa pode mudar a rotina das famílias?
O gás de cozinha é essencial para o preparo de alimentos e representa uma parcela relevante do orçamento de famílias com renda limitada. Ao garantir a retirada direta do botijão em pontos credenciados, o Gás do Povo busca reduzir esse peso e diminuir a necessidade de priorizar outras despesas em detrimento da alimentação.
Especialistas apontam que o modelo em espécie reduz o risco de o recurso ser utilizado para outras urgências, favorecendo a segurança alimentar e energética. A ampliação para 15,5 milhões de famílias pode aumentar a regularidade no preparo das refeições e reduzir o uso de alternativas inseguras, como fogareiros improvisados, além de gerar dados detalhados sobre demanda regional por gás.
