O debate sobre penalidades de trânsito ganha novo fôlego no Brasil, impulsionado por propostas como o Projeto de Lei 1405/24, que pretende alterar pontos centrais do Código de Trânsito Brasileiro em resposta ao elevado número de acidentes graves associados a comportamentos de risco ao volante.
Por que o Brasil discute penalidades de trânsito mais severas?
A adoção de penalidades de trânsito mais duras está ligada a dados que mostram alta incidência de sinistros envolvendo excesso de velocidade, ultrapassagens arriscadas, uso de celular e condução sob efeito de álcool. Essas condutas evitáveis levam o poder público a rever o peso das sanções e a responsabilização do condutor.
Ao propor multas mais altas e punições que atingem diretamente o direito de dirigir, como suspensão prolongada e cassação da CNH, o legislador reforça que o trânsito é um espaço coletivo, em que o comportamento individual interfere na integridade física e na vida de outras pessoas nas vias.
Quais mudanças o Projeto de Lei 1405/24 propõe nas penalidades de trânsito?
O Projeto de Lei 1405/24 ajusta diversas sanções de trânsito, sobretudo para infrações graves e gravíssimas, prevendo aumento expressivo do valor das multas em condutas de risco, que podem superar R$ 2.900,00 em casos específicos e de reincidência.
Além do impacto financeiro, o texto amplia prazos de suspensão do direito de dirigir, que podem chegar a 24 meses para reincidentes, e prevê cassação da CNH em cenários extremos, exigindo novo processo de habilitação para voltar a conduzir veículos. Veja abaixo as mudanças do Projeto de Lei:
- Multas mais altas para condutas de risco elevado;
- Prazos de suspensão maiores para quem reincide;
- Cassação da CNH em situações graves e reincidentes;
- Cursos de reciclagem obrigatórios em determinados casos;
- Regras específicas para motoristas profissionais.
O que a experiência internacional revela sobre penalidades de trânsito mais rígidas?
Países como Austrália, Suécia e Reino Unido combinaram multas altas, tolerância zero ao álcool em certos grupos e fiscalização intensa, alcançando queda consistente em mortes e feridos graves no trânsito ao longo das últimas décadas.
Na América Latina, Chile e Colômbia endureceram leis para motoristas alcoolizados, com prisões, multas elevadas e suspensão prolongada da habilitação, obtendo redução relevante em acidentes quando as medidas foram acompanhadas de campanhas de comunicação em massa.
Como o uso de celular ao volante influencia os acidentes de trânsito?
O uso de celular ao volante preocupa especialistas porque desvia a atenção do condutor por segundos suficientes para percorrer dezenas de metros sem observar o tráfego, aumentando o risco de colisões traseiras, atropelamentos e perda de controle do veículo.
Ao endurecer as penalidades de trânsito para essa infração, com multas mais altas e possível suspensão em caso de reincidência, busca-se desencorajar o hábito de “olhar rapidamente” o aparelho, mostrando que qualquer distração pode ser decisiva para causar um sinistro.
Quais atitudes ajudam a evitar penalidades de trânsito no dia a dia?
Evitar multas, suspensão ou cassação da CNH depende da adoção de condução preventiva, com respeito aos limites de velocidade, atenção à sinalização, manutenção adequada do veículo e recusa ao uso de celular ao dirigir, especialmente em vias de maior fluxo.
Motoristas profissionais, que dependem da habilitação para trabalhar, se beneficiam de cursos de direção defensiva, reciclagens periódicas e acompanhamento de mudanças na legislação, reduzindo o risco de infrações e de prejuízos decorrentes de suspensões prolongadas.
