A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de dois tipos de produtos alimentares vendidos como suplementos: o Suplemento Milagroso em Cápsulas Jes, da empresa PPA Suplementos Ltda., e o Suplemento Creatina Monoidratada Gel – Creme de Creatina, da Basecol Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., envolvendo suspensão de fabricação, comercialização, divulgação e consumo, com foco na proteção da saúde da população.
Por que o Suplemento Milagroso em Cápsulas Jes foi suspenso
O Suplemento Milagroso em Cápsulas Jes teve divulgação, venda, fabricação e consumo suspensos porque apresentava alegações de saúde incompatíveis com a categoria de suplemento alimentar. Prometia tratar dores articulares e musculares, regenerar cartilagens, auxiliar na cicatrização, fortalecer o sistema imunológico, melhorar a saúde óssea e apoiar a digestão, além de atuar como “antioxidante potente”.
De acordo com as normas da Anvisa, suplementos alimentares não podem se apresentar como terapêuticos ou curativos, nem sugerir prevenção ou tratamento de doenças. Para esse tipo de alegação, seriam necessárias evidências científicas robustas e registro como medicamento. A agência entendeu haver falsos benefícios terapêuticos, capazes de induzir o consumidor a erro.
Quais ingredientes irregulares foram identificados no suplemento Jes
Outro ponto decisivo foi a presença de ingredientes não autorizados para uso em suplementos alimentares, como gengibre, salsaparrilha, sucupira, mururê, macacá e quebra-pedra. A lista de substâncias permitidas é definida por regulamentos específicos, e qualquer inclusão fora desse padrão configura irregularidade.
Mesmo que esses componentes tenham fama popular em preparações tradicionais ou fitoterápicas, isso não substitui a necessidade de avaliação formal de segurança e eficácia. O uso sem autorização em suplementos alimentares amplia o risco de efeitos adversos, interações medicamentosas e uso inadequado pelo consumidor.
Como acontece o recolhimento de um suplemento alimentar?
Quando se indica que um produto deve ser recolhido, trata-se da retirada organizada dos lotes do mercado e, frequentemente, da orientação para que não seja consumido. Essa ação pode ser determinada pela autoridade sanitária ou iniciada pela própria empresa, como forma de reduzir riscos à saúde e corrigir falhas de qualidade ou de regularização.
O recolhimento pode ocorrer por diferentes motivos ligados à segurança, qualidade e conformidade regulatória, exigindo rastreabilidade eficiente e comunicação clara com o público. Entre as principais razões que levam ao recolhimento, destacam-se:
- Identificação de risco potencial ou comprovado à saúde dos consumidores;
- Descumprimento de normas técnicas, como uso de ingredientes não autorizados;
- Irregularidades na rotulagem, com promessas proibidas ou enganosas;
- Problemas de fabricação, contaminação ou falhas de controle de qualidade.
Como ocorre o processo de recolhimento determinado ou voluntário?
O processo de recolhimento costuma envolver etapas organizadas para reduzir o impacto ao consumidor e garantir a retirada efetiva dos produtos do mercado. A empresa deve manter registros que permitam identificar lotes, canais de distribuição e pontos de venda físicos ou virtuais atingidos.
Em geral, as ações incluem comunicação da irregularidade à autoridade sanitária competente, localização dos lotes distribuídos, retirada dos produtos dos pontos de venda e depósitos, orientação a consumidores e parceiros comerciais e apresentação de relatórios à Anvisa demonstrando o andamento e o encerramento do recolhimento.
Por que o Creme de Creatina da Basecol Mix será recolhido?
O Suplemento Creatina Monoidratada Gel – Creme de Creatina, da empresa Basecol Mix, também teve sua comercialização, fabricação, divulgação e consumo suspensos. A própria fabricante informou que fará o recolhimento voluntário dos produtos das marcas Creatina Creamy, Crea Cream, Pasta de Creatina e Creme de Creatina, após o cancelamento das notificações junto à Anvisa.
O recolhimento voluntário ocorre quando a empresa identifica irregularidades em seus produtos ou na documentação que os respalda e decide, por iniciativa própria, retirar as mercadorias do mercado. Ainda assim, a ação é acompanhada pela Anvisa, que publica decisões e resoluções em Diário Oficial, permitindo que o público e estabelecimentos comerciais tenham acesso às informações oficiais.
Quais regras se aplicam ao creme de creatina como suplemento?
No caso do creme de creatina, a suspensão das notificações indica que as condições exigidas para a permanência do produto como suplemento regularizado deixaram de ser atendidas. Sem notificação válida, o produto não pode seguir legalmente em circulação, mesmo que contenha um ingrediente amplamente conhecido no meio esportivo.
A creatina, utilizada em suplementos para desempenho físico, precisa obedecer a critérios de forma de apresentação, rotulagem, composição e segurança previstos na regulamentação sanitária. Produtos em formato gel ou creme também devem comprovar estabilidade, dose adequada por porção e ausência de alegações enganosas ao consumidor.
Como o consumidor pode se proteger diante de recolhimentos?
Diante de situações em que produtos devem ser recolhidos, consumidores costumam ter dúvidas sobre segurança e próximos passos. Manter-se atento às informações oficiais e buscar orientação profissional são atitudes essenciais para reduzir riscos e evitar o uso prolongado de itens irregulares.
Confira em seguida o que o consumidor deve fazer em casos de recall e outros alertas:
O que fazer se houver alerta/recall de suplemento
Checklist prático para confirmar informações, conferir lotes e agir com segurança até obter orientação adequada.
-
1
Verificar informações oficiais
ConfirmeConsultar o portal da Anvisa, o Diário Oficial da União e comunicados formais das empresas.
🧾 Anvisa 📄 DOU 📣 Comunicado oficial -
2
Checar rótulos e lotes
CompareComparar a embalagem com dados divulgados em resoluções e notas técnicas.
🔢 Lote 📆 Validade 🏷️ Rótulo -
3
Interromper o uso em caso de dúvida
SegurançaSuspender o consumo até obter orientação profissional adequada.
⛔ Pausar consumo 🩺 Orientação -
4
Guardar comprovantes
RastreioManter notas fiscais e embalagens para facilitar contato com fabricantes ou canais de atendimento.
🧾 Nota fiscal 📦 Embalagem ☎️ SAC -
5
Buscar orientação de profissionais de saúde
DecisãoMédicos e nutricionistas podem avaliar a real necessidade do suplemento na rotina.
👩⚕️ Médico 🥗 Nutricionista 🎯 Necessidade real
A Resolução que trata especificamente desses casos está disponível no Diário Oficial da União, por meio de link divulgado pela Anvisa, permitindo acesso público aos detalhes legais das decisões. A publicação reforça a importância do monitoramento constante do mercado de suplementos, das alegações em rótulos e propagandas e do cumprimento das regras sobre ingredientes, formas de apresentação e comunicação com o consumidor.
