A suspensão de cosméticos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) costuma gerar dúvidas entre consumidores, profissionais de beleza e comerciantes. Quando um produto como o Sérum Facial Uniformizador Txa – Adah Beauty ou linhas capilares específicas têm a venda proibida, não se trata apenas de um problema burocrático: há relação direta com regras sanitárias e de segurança previstas na legislação brasileira, o que ajuda a evitar riscos desnecessários e a identificar práticas irregulares no mercado de higiene e beleza.
O que aconteceu com o Sérum Facial Uniformizador Txa e outros cosméticos suspensos?
No caso mais recente, foram determinadas a proibição e o recolhimento de todos os lotes desse sérum facial e de quatro produtos capilares de diferentes marcas. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses itens, com impacto direto em consumidores e estabelecimentos de beleza.
Isso significa que o produto não pode ser vendido em pontos físicos ou virtuais, não pode ser divulgado em ações publicitárias e não deve permanecer em uso em salões, clínicas de estética ou residências. Em situações assim, a Anvisa costuma orientar o recolhimento e divulgar detalhes técnicos das decisões para garantir transparência regulatória.
Por que a Anvisa proíbe cosméticos como o Sérum Facial Uniformizador Txa?
A palavra-chave central nesse tipo de caso é cosmético irregular. Um cosmético é considerado irregular quando não cumpre as exigências de registro, notificação ou rotulagem definidas pela Anvisa, podendo gerar falsas expectativas ou exposição indevida a riscos sanitários.
No episódio envolvendo o Sérum Facial Uniformizador Txa – Adah Beauty, a fiscalização identificou que o produto trazia uma indicação terapêutica em sua comunicação, algo que não é permitido para essa categoria. Cosméticos podem ter função de higiene, embelezamento, perfumação ou proteção, mas não podem prometer tratar, curar ou prevenir doenças.
Como a Anvisa define um cosmético irregular?
Quando um fabricante atribui efeitos terapêuticos a um cosmético, ele passa a entrar em uma área reservada a medicamentos ou produtos de saúde, que exigem estudos clínicos robustos, dossiês mais complexos e autorização específica. Ao não seguir essa regra, a empresa descumpre a legislação sanitária e coloca o consumidor diante de um produto sem avaliação compatível com as promessas feitas.
Além de promessas terapêuticas indevidas, a Anvisa também atua quando faltam registros ou notificações obrigatórias, resultando na classificação como cosméticos sem registro sanitário. A agência considera vários aspectos para determinar a irregularidade, que ajudam a orientar ações de fiscalização e recolhimento:
- Ausência de registro ou notificação sanitária quando exigidos pela norma;
- Rótulos que atribuem propriedades medicamentosas ou terapêuticas;
- Informações técnicas incompatíveis com a categoria de cosmético;
- Descumprimento de requisitos de fabricação, como boas práticas e controle de qualidade;
- Composição inadequada ou não autorizada para uso em produtos de higiene e beleza.
No caso citado, a empresa RS de Vargas Cosméticos teve quatro linhas vetadas e sujeitas a recolhimento por ausência de registro sanitário. Entre elas estavam itens como Realinhamento dos Fios Maxx Liss e Realinhamento dos Fios Perfecta Liss, da linha Legemaxx Professional, além de outros produtos capilares voltados para tratamento intensivo dos fios.
Quais produtos capilares profissionais foram atingidos pela medida?
A resolução publicada no Diário Oficial da União determinou a proibição de vários cosméticos capilares profissionais, com impacto direto em salões de beleza, cabeleireiros autônomos e distribuidores do setor. O objetivo é impedir que itens irregulares continuem sendo ofertados ou usados em serviços estéticos.
Entre os itens com comercialização e uso suspensos, estão:
- Realinhamento dos Fios Maxx Liss – Legemaxx Professional;
- Realinhamento dos Fios Perfecta Liss – Legemaxx Professional;
- Power Whey – Helen Zamprogno Beauty Hair;
- Retexturizador Capilar Biotina Supreme Evolution – Eliete Vacari Cosméticos Profissionais.
Todos esses produtos devem ser recolhidos, e não apenas retirados das prateleiras. O recolhimento significa que o fabricante ou responsável técnico precisa organizar a retirada dos lotes que já estão circulando no mercado, inclusive junto a revendedores, plataformas de e-commerce e salões de beleza.
O que consumidores e salões devem fazer diante de um produto proibido?
Quando um cosmético é suspenso pela Anvisa, a recomendação é interromper imediatamente o uso. Essa orientação vale tanto para quem utiliza o produto em casa quanto para profissionais de estética e cabeleireiros, evitando exposição contínua a um item considerado irregular.
Em situação de dúvida, a consulta ao número de lote e à identificação exata do item ajuda a confirmar se ele está entre os atingidos pela resolução. A seguir, algumas ações básicas são recomendadas para consumidores e estabelecimentos:
- Verificar se o produto consta na determinação publicada no Diário Oficial;
- Interromper o uso e separar os frascos ou embalagens;
- Buscar informações com o fabricante, distribuidor ou ponto de venda sobre devolução ou recolhimento;
- Registrar qualquer reação adversa ou problema de saúde, se houver, em atendimento de saúde e, quando indicado, em canais oficiais de notificação;
- Acompanhar comunicados da Anvisa sobre atualizações da medida.
O Diário Oficial da União publica os detalhes técnicos das resoluções, como datas, empresas envolvidas, escopo do recolhimento e fundamentos legais. Essa transparência permite que o público acompanhe a atuação regulatória e que profissionais do setor adequem seus estoques às normas sanitárias vigentes.
Como evitar problemas com cosméticos irregulares no dia a dia?
A fiscalização da Anvisa é um dos mecanismos de proteção, mas a escolha criteriosa dos produtos cosméticos também tem peso importante para reduzir riscos. Consumidores atentos à rotulagem, à procedência e ao canal de venda conseguem filtrar melhor itens que respeitam as exigências sanitárias.
Algumas práticas simples podem ajudar a identificar produtos mais confiáveis e reduzir a chance de contato com cosméticos irregulares, principalmente em compras online ou em promoções muito agressivas:
- Observar se há número de registro ou notificação Anvisa no rótulo quando aplicável;
- Desconfiar de promessas de cura, tratamento de doenças ou resultados incompatíveis com a função de um cosmético;
- Dar preferência a marcas que divulgam informações claras sobre composição, modo de uso e responsáveis técnicos;
- Consultar o portal da Anvisa ou o Diário Oficial em casos de dúvida sobre suspensão de algum produto;
- Evitar comprar itens de origem desconhecida em canais informais ou sem nota fiscal.
A regularização correta de um cosmético facial ou capilar não garante desempenho estético específico, mas indica que o produto passou por um processo mínimo de avaliação e está enquadrado na categoria adequada. A atenção a essas informações, somada ao acompanhamento das decisões publicadas pela Anvisa, contribui para um uso mais seguro de séruns, retexturizadores, realinhadores de fios e demais itens que fazem parte da rotina de cuidados pessoais.
