O saque-aniversário do FGTS tem despertado atenção de muitos trabalhadores que avaliam como acessar o saldo do fundo em caso de demissão. A modalidade muda a lógica tradicional do FGTS, permitindo retiradas anuais, mas restringindo a liberação do valor quando há rescisão contratual sem justa causa, o que torna essencial entender seu funcionamento para planejar o orçamento e evitar frustrações no momento da perda do emprego.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador pode sacar anualmente uma parte do valor depositado no fundo, sempre no mês de seu aniversário ou em período próximo. A adesão é facultativa e feita junto à Caixa Econômica Federal, em canais digitais ou presenciais, e altera de forma relevante a forma de movimentar o saldo.
Nessa modalidade, a retirada é calculada com base em uma faixa de saldo, com aplicação de um percentual e, em alguns casos, de uma parcela adicional fixa. O restante do saldo permanece na conta vinculada, rendendo normalmente, mas sem liberação para saque integral em caso de demissão sem justa causa, salvo em hipóteses legais específicas como doenças graves, aposentadoria ou compra da casa própria.
Como o saque-aniversário funciona em caso de demissão?
Em situações de demissão sem justa causa, o saque-aniversário do FGTS altera diretamente o acesso ao dinheiro. Diferentemente do saque-rescisão, em que o trabalhador pode retirar todo o valor disponível na conta vinculada, quem está no saque-aniversário não recebe o saldo integral no desligamento.
Nessa condição, permanece liberada apenas a multa rescisória paga pelo empregador, calculada sobre os depósitos realizados no FGTS durante o contrato de trabalho. Assim, o trabalhador conta com essa quantia extra na rescisão, mas não com o montante total que está na conta, que seguirá sendo liberado conforme o calendário anual do saque-aniversário.
Quais são as diferenças entre saque-aniversário e saque-rescisão?
O saque-rescisão é o formato padrão do FGTS para a maior parte dos contratos formais. Nesse modelo, se o empregado for demitido sem justa causa, tem o direito de sacar todo o saldo acumulado na conta vinculada, somado à multa rescisória, mantendo a lógica de proteção em momentos de perda do emprego.
Já o saque-aniversário do FGTS segue outra lógica, pois distribui o acesso ao saldo ao longo dos anos. Para visualizar melhor, é possível organizar as principais distinções entre as duas modalidades na lista abaixo:
- Momento do saque: no saque-rescisão, a liberação principal ocorre na demissão; no saque-aniversário, acontece anualmente no mês de aniversário.
- Valor disponível na demissão: no modelo tradicional, o saldo integral fica livre; na modalidade aniversário, apenas a multa rescisória é paga de imediato.
- Planejamento financeiro: o saque-rescisão concentra recursos em um único momento; o saque-aniversário distribui o acesso ao fundo ao longo do tempo.
- Retorno ao saque-rescisão: ao pedir para sair do saque-aniversário, o trabalhador deve cumprir período de carência até recuperar o direito ao saque integral na demissão.
O que considerar antes de optar pelo saque-aniversário?
A escolha pelo saque-aniversário do FGTS envolve fatores como estabilidade no emprego, necessidade imediata de recursos e forma de organização do orçamento pessoal. Em cenários de maior risco de demissão, a limitação do saque na rescisão pode ter impacto relevante na reserva financeira em momentos de emergência.
Também é importante observar possíveis mudanças legais, como medidas provisórias e leis que criem regras temporárias para determinados períodos ou grupos de trabalhadores. Ao entender em detalhes o funcionamento do saque-aniversário e do saque-rescisão, o trabalhador ganha base para escolher a alternativa mais adequada à própria realidade e usar o FGTS como ferramenta de proteção ao longo do tempo.
