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Mudança quase imperceptível na lei do farol pode dar multa de R$ 130,16 a quem não percebeu

Por Guilherme Silva
17/jan/2026
Em Governo
Mudança quase imperceptível na lei do farol pode dar multa de R$ 130,16 a quem não percebeu

Uso correto do farol reduz acidentes e evita multas nas rodovias

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A Lei do Farol continua sendo um dos pilares da segurança viária em 2026, seguindo as diretrizes da Lei 14.071/2020, que determina o uso de faróis baixos em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano. Essa exigência técnica amplia a visibilidade dos veículos mesmo durante o dia, reduz o risco de colisões frontais e ajuda o motorista a evitar multas e prejuízos financeiros em viagens longas.

Por que a lei do farol ajuda a prevenir acidentes graves?

A Lei do Farol amplia a distância de percepção do veículo por outros condutores, tornando o tráfego mais previsível. Estatísticas indicam que essa prática reduz acidentes em rodovias, principalmente durante ultrapassagens, quando a identificação rápida é decisiva para evitar colisões graves.

Além da prevenção física, dirigir com a iluminação correta promove um estado de alerta maior no trânsito. Autoridades reforçam que essa cultura de responsabilidade mútua é essencial para diminuir os índices de sinistros nas estradas brasileiras.

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Oficial aplicando multa em motorista no meio da rua
Oficial aplicando multa em motorista no meio da rua

Qual é o valor da multa e a pontuação na CNH se descumprir a Lei do Farol?

O descumprimento da norma configura uma infração média, gerando uma multa de R$ 130,16 e adicionando 4 pontos na carteira de habilitação. O acúmulo dessa pontuação pode levar à suspensão do direito de dirigir, transformando um simples esquecimento em um problema administrativo complexo.

Para garantir a conformidade e evitar falhas técnicas, a manutenção do sistema de iluminação deve seguir diretrizes rigorosas. Confira abaixo os cenários específicos onde a lei exige atenção total para evitar autuações imediatas.

  • Rodovias de pista simples fora da cidade exigem farol baixo ou DRL.
  • Túneis requerem luz baixa mesmo com iluminação artificial presente.
  • Chuva, neblina e cerração obrigam o uso de farol em qualquer via.

Em quais rodovias o uso do farol é obrigatório de dia?

A regra foca especificamente em estradas de pista simples situadas fora do perímetro urbano, onde o farol baixo destaca o carro no horizonte. É crucial entender que, em vias duplas ou dentro das cidades, a obrigatoriedade não se aplica da mesma forma, exigindo atenção do motorista ao tipo de trajeto.

Mesmo com sol forte, a lei determina que a sinalização luminosa permaneça ativa nessas condições. O objetivo é garantir que o veículo seja visto a longas distâncias, facilitando a tomada de decisão de quem trafega no sentido oposto.

Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / everyonensk
Farol de carro – Créditos: depositphotos.com / everyonensk

O DRL substitui o farol baixo em todas as situações?

O sistema de Luz de Rodagem Diurna (DRL) substitui legalmente o farol baixo durante o dia em pistas simples, trazendo praticidade ao condutor. Contudo, essa tecnologia não serve para túneis, noite ou condições de chuva e neblina, momentos em que o acionamento manual do conjunto ótico principal continua sendo mandatório.

Isso ocorre porque o DRL não ilumina a traseira do carro nem a via adequadamente em situações de baixa luminosidade. Confiar apenas na luz diurna em momentos críticos pode deixar o veículo “invisível” para quem vem atrás.

Como garantir a segurança e evitar multas na estrada?

Dirigir com responsabilidade vai muito além de evitar multas; trata-se de preservar vidas através da prevenção ativa e do cumprimento das normas. Observe os pontos fundamentais para não errar na estrada:

  • A Lei 14.071 foca na visibilidade em pistas simples para reduzir riscos de colisão.
  • O DRL é útil de dia, mas o acionamento manual é vital em túneis e sob chuva.
  • A infração média custa R$ 130,16 e soma pontos preciosos no prontuário da CNH.

Antes de ligar o motor, faça um check-up rápido nas luzes e garanta uma condução segura e tranquila para você e sua família.

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