Promotores especiais da Coreia do Sul pediram a pena de morte para o ex-presidente Yoon Suk Yeol, acusado de liderar uma insurreição ao tentar impor uma lei marcial no fim de 2024. O caso, que ganhou destaque internacional, envolve acusações de tentativa de golpe de Estado e reacende debates internos sobre democracia, poder presidencial e punições extremas em um país que carrega histórico sensível de governos autoritários.
O que levou ao pedido de pena de morte para Yoon Suk Yeol?
Segundo a agência Yonhap, o painel de investigação independente que atua como promotoria especial descreveu Yoon Suk Yeol como “líder da insurreição”, apontando sua tentativa de decretar lei marcial como manobra para concentrar poderes e enfraquecer instituições.
O decreto foi emitido em 3 de dezembro de 2024 e visava, entre outras medidas, o fechamento do Parlamento e a restrição de direitos civis. Embora tenha sido derrubado poucas horas depois, investigadores entendem que o simples ato de tentar colocar as Forças Armadas em posição de controle político configura tentativa de golpe, crime que prevê prisão perpétua ou pena de morte.
Como foi a decretação da lei marcial na Coreia do Sul em 2024?
O decreto de lei marcial de Yoon Suk Yeol mergulhou a Coreia do Sul em uma crise política prolongada, que atravessou quase todo o ano de 2025. Ao anunciar a medida, o então presidente alegou risco ligado a supostos agentes pró-Coreia do Norte, mas investigações posteriores não encontraram provas sólidas para sustentar essa narrativa.
A rápida mobilização de parlamentares, parte do Judiciário e amplos setores da sociedade levou à revogação prática da medida ainda no mesmo dia. Mesmo assim, em janeiro de 2025, Yoon foi formalmente indiciado por insurreição e, pouco depois, tornou-se o primeiro presidente em exercício do país a ser preso, ampliando a percepção de crise institucional.
Qual é o contexto jurídico da pena de morte e da acusação de golpe?
A acusação de tentativa de golpe de Estado contra Yoon Suk Yeol é analisada simultaneamente por instâncias criminais e pela Corte Constitucional, num processo de grande peso político e simbólico. Embora a pena de morte exista na legislação sul-coreana, não há execuções há décadas, o que faz com que organizações de direitos humanos acompanhem o caso com atenção redobrada.
O ex-presidente, de 65 anos, nega todas as acusações e afirma que a lei marcial teria sido apenas um “aviso” para destravar um impasse político. Sua resistência por semanas na residência oficial, protegido pela segurança presidencial antes de ser preso, reforçou debates sobre limites da imunidade presidencial, responsabilidade penal e salvaguardas democráticas no país.
Quais foram as principais medidas previstas na lei marcial de Yoon Suk Yeol?
As investigações apontam que a lei marcial foi desenhada para ampliar o poder do Executivo e reduzir a capacidade de reação de outros poderes. Promotores afirmam que, sob o pretexto de uma ameaça de segurança nacional, o governo tentou alterar o equilíbrio institucional e colocar as Forças Armadas em posição central na gestão da ordem interna.
Nesse contexto, o decreto previa uma série de ações concretas que foram interpretadas como tentativa de subverter a ordem democrática:
- Fechamento temporário do Parlamento e limitação de sua capacidade de fiscalização;
- Restrição de direitos civis, como liberdade de reunião, expressão e imprensa;
- Ampliação do poder das Forças Armadas na segurança interna e em decisões políticas;
- Redução da autonomia de Judiciário e Legislativo em situações classificadas como emergência.
O que esperar da sentença e do impacto político para a Coreia do Sul?
A sentença de Yoon Suk Yeol está prevista para fevereiro de 2026, segundo a agência Associated Press, e poderá definir se a pena de morte será apenas simbólica ou efetivamente aplicada. Mesmo em caso de condenação máxima, são esperados recursos e discussões adicionais sobre execução da sentença, dada a longa suspensão prática das execuções no país.
O caso dialoga com o passado de golpes de Estado e ditaduras militares sul-coreanas, reacendendo debates sobre memória histórica e reformas constitucionais. O desfecho deverá influenciar, por anos, o debate sobre limites do poder presidencial, uso da lei marcial e capacidade das instituições de responder a crises sem recorrer a soluções extralegais.
