O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo, responsável pelo site Blog do Luís Pablo, após reportagens sobre o carro funcional usado pelo ministro Flávio Dino no Maranhão.
Por que Luís Pablo foi alvo de busca e apreensão?
A medida foi solicitada pela Polícia Federal dentro de investigação sobre suposto crime de perseguição. Segundo o despacho, publicações do blog e em redes sociais podem configurar crime previsto no artigo 147-A do Código Penal.
A decisão autoriza buscas em endereços ligados ao jornalista em São Luís, apontando indícios de monitoramento do veículo de Dino e exposição de informações sensíveis relacionadas à segurança do ministro. As informações são do jornal O Globo.
O que motivou a investigação sobre o carro funcional de Flávio Dino?
Reportagens de novembro de 2025 detalharam o uso de um veículo blindado do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro. Para a PF, os textos indicam possível vigilância do automóvel e acesso a dados importantes para a segurança de Dino.
O conteúdo incluía postagens no Instagram e matérias no blog que levantaram suspeitas de exposição de informações sigilosas, colocando em risco a integridade física e psicológica da autoridade.
Quais dispositivos e conteúdos foram autorizados para apreensão?
Com base nos indícios, Moraes autorizou apreensão de celulares, computadores, tablets, documentos e outros dispositivos eletrônicos. A decisão permite análise de dados armazenados em nuvem e perícia do material apreendido.
Antes de apresentar o relatório parcial à Polícia Federal, o objetivo é preservar provas e investigar a participação de terceiros. O material coletado será submetido à perícia, garantindo que a análise seja completa e segura. Itens que podem ser apreendidos incluem:
- Computadores e notebooks usados para publicações;
- Celulares e tablets do jornalista;
- Documentos físicos e digitais relacionados às matérias;
- Arquivos em serviços de armazenamento em nuvem;
- Publicações em redes sociais e blogs.
Como a decisão sobre Flávio Dino impacta a liberdade de imprensa?
Moraes destacou que a inviolabilidade domiciliar é uma garantia constitucional, mas pode ser afastada quando há indícios de crime. O jornalista Luís Pablo afirmou que aguarda acesso integral aos autos para entender os fundamentos da decisão.
Em nota, ele reafirmou o compromisso com o jornalismo responsável e a apuração de fatos de interesse público, respeitando os princípios que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.
O que a OAB-MA disse sobre a medida?
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) comentou que buscas e apreensões devem ser executadas com cautela, respeitando a preservação do sigilo de fonte e o livre exercício do jornalismo.
A comissão reforçou seu compromisso com a proteção da liberdade de imprensa e destacou a importância de manter vigilância sobre os direitos dos jornalistas no Maranhão, garantindo que medidas legais não comprometam o trabalho profissional.
