Foto: Ethan Miller
A quase 5 mil quilômetros de distância de seu drama legal em Nova York, Donald Trump garantiu uma vitória substancial em outra corte. O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos Estados Unidos ficou do lado do ex-presidente em seu esforço para recuperar honorários advocatícios adicionais da estrela de cinema adulto Stormy Daniels, que havia entrado e perdido um processo de difamação contra ele.
Daniels foi condenada a pagar aos advogados de Trump pouco mais de US$ 120 mil em honorários advocatícios. Isso se soma aos mais de US$ 500 mil em pagamentos ordenados pelo tribunal aos advogados do ex-presidente que ela já foi condenada a pagar.
O litígio civil não está oficialmente relacionado à prisão de Trump e às acusações feitas contra ele em Nova York, mas ambos envolveram Daniels, que teria recebido US$ 130 mil em dinheiro secreto durante a campanha presidencial de 2016 para manter silêncio sobre um caso. Trump nega o caso.
Daniels processou Trump em 2018 depois que ele chamou uma alegação de Daniels de que um homem desconhecido a ameaçou em um estacionamento para manter o silêncio sobre seu suposto caso com Trump de “total golpe” em um tweet.
Indeferindo o processo em outubro de 2018, o juiz distrital S. James Otero disse que a declaração de Trump foi protegida pela Primeira Emenda.
“A Corte concorda com o argumento do Sr. Trump porque o tweet em questão constitui uma ‘hipérbole retórica’ normalmente associada à política e ao discurso público nos Estados Unidos. A Primeira Emenda protege esse tipo de declaração retórica”, escreveu Otero na época.
Posteriormente, Otero ordenou que Daniels pagasse cerca de US$ 293 mil em honorários advocatícios. Ela também foi condenada a pagar US$ 245 mil em taxas depois de perder outro recurso.
Daniels, cujo nome legal é Stephanie Clifford, pediu ao tribunal de apelações que derrubasse outra sentença. O tribunal recusou seu pedido.
“O argumento de Clifford de que o pedido de taxa não é razoável e excessivo não é bem fundamentado”, afirmou o processo do 9º Circuito.
“Os advogados de Trump gastaram razoavelmente as 183,35 horas solicitadas preparando uma moção para rejeitar, uma resposta à oposição à moção, duas moções de prorrogação, o resumo de resposta e o pedido de taxa”, acrescentou.
O advogado de Trump, Harmeet Dhillon, comemorou a decisão em um tweet na terça-feira, dizendo: “Parabéns ao presidente Trump por esta vitória final dos honorários advocatícios a seu favor esta manhã. Coletivamente, nossa empresa obteve mais de US$ 600 mil em honorários advocatícios a seu favor no litígio sem mérito iniciado por Stormy Daniels.”
CNN
