A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre medicamentos irregulares tem chamado atenção em 2025, especialmente em casos de produtos divulgados como fitoterápicos ou suplementos alimentares sem qualquer controle oficial, reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa diante do aumento das vendas pela internet e por canais informais.
O que a Anvisa considera medicamento irregular?
Para a Anvisa, um medicamento irregular é todo produto que se apresenta com finalidade terapêutica ou funcional, mas não possui registro, notificação ou cadastro válidos no órgão. No caso de itens vendidos como fitoterápicos ou suplementos, isso significa ausência de avaliação prévia de segurança, qualidade e eficácia.
Produtos como os rotulados com o nome Seiva Real e similares, quando não constam nas bases oficiais, passam a ser classificados como clandestinos. Nesses casos, não há dados confiáveis sobre empresa responsável, endereço de fabricação, composição detalhada e laudos laboratoriais, o que impede qualquer tipo de rastreabilidade.
Quais são os sinais de medicamentos clandestinos e falsificados?
Em situações mais graves, surgem suspeitas de falsificação de rótulos, uso indevido de expressões como “100% natural” e inclusão de substâncias sintéticas não declaradas. Muitas vezes, a rotulagem é feita para induzir o consumidor ao erro, simulando aprovação oficial ou usando linguagem técnica sem base real.
Quando esses elementos são identificados, a Anvisa costuma determinar a suspensão da venda, distribuição, fabricação, divulgação e consumo. Além disso, as vigilâncias sanitárias locais podem intensificar ações em farmácias, distribuidoras e pontos de venda on-line para localizar e apreender os produtos irregulares.
Quais riscos um medicamento clandestino para emagrecer oferece?
Entre os produtos mais frequentemente alvo de proibições estão os supostos emagrecedores, como o divulgado com o nome “Ex Magrinha; Ex Magro(a)”. Eles são apresentados como suplementos naturais ou cápsulas para perda de peso, mas funcionam, na prática, como medicamentos clandestinos para emagrecer, sem comprovação científica nem autorização sanitária.
Os riscos vão desde reações leves até eventos graves, a depender da composição, da dose e de doenças pré-existentes do consumidor. Em muitos casos, os efeitos adversos só são relatados após ampla circulação em redes sociais, anúncios on-line e grupos de mensagens, o que dificulta o controle rápido.
- Uso de substâncias estimulantes não informadas no rótulo;
- Interação com remédios de uso contínuo, como para pressão alta ou diabetes;
- Doses acima do tolerado, sem orientação profissional adequada;
- Produção em locais sem condições mínimas de higiene e controle de qualidade.
Como a Anvisa identifica e bloqueia produtos irregulares?
O trabalho de fiscalização envolve monitoramento contínuo de redes sociais, marketplaces, sites de vendas e denúncias de consumidores e profissionais de saúde. A partir desses indícios, a Agência investiga a origem, a composição e a situação regulatória de cada item, verificando se há registro ou notificação válidos.
Quando a irregularidade é confirmada, a Anvisa publica resoluções específicas determinando a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso. Essas decisões são divulgadas no Diário Oficial da União e em canais oficiais, orientando farmácias, plataformas de e-commerce e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais sobre as providências necessárias.
Como identificar um produto regularizado pela Anvisa?
Em meio à grande oferta de cápsulas e gotas ditas naturais, algumas verificações simples ajudam a diferenciar suplementos legais de medicamentos clandestinos. O consumidor deve observar atentamente o rótulo e desconfiar de promessas de resultados rápidos, definitivos ou “milagrosos”, sobretudo quando divulgados apenas em canais informais.
Também é possível consultar se o produto existe nas bases de dados oficiais da Anvisa, usando o nome comercial ou o número de registro. Quando o item não aparece nessas listas, ou quando a empresa responsável é desconhecida, o risco de se tratar de um medicamento irregular aumenta, sendo recomendada a interrupção do uso e a comunicação à vigilância sanitária local.
