A ideia em debate é estabelecer parâmetros mais claros sobre o que é tráfico.
O grupo que elabora o programa de governo do ex-presidiário e pré-candidato à Presidência, Lula(PT), estuda alterar a lei de drogas para reduzir os encarceramentos. A informação é do site Poder360.
De acordo com o site, a ideia em debate é estabelecer parâmetros mais claros sobre o que é tráfico.
Hoje a definição é aberta e depende da interpretação das autoridades envolvidas no caso. Atualmente, a lei estipula pena de 5 a 15 anos de prisão para quem comete esse crime.
Especialistas em segurança pública consultados pelo Poder360 atribuem à norma responsabilidade sobre o aumento da população carcerária nos últimos anos.
“Estariam Sendo Enquadradas Em Crime De Tráfico Pessoas Que Poderiam Receber Penas Mais Brandas”.
Em 2006, ano em que o dispositivo entrou em vigor, eram cerca de 401 mil pessoas presas no país. No ano passado, eram 821 mil. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Petistas têm feito, reservadamente, uma espécie de “mea culpa” sobre segurança pública. A avaliação é que o partido e suas gestões à frente do Planalto deram pouca ênfase na área e deixaram a raia aberta para o bolsonarismo se proliferar no meio.
