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Corte realiza audiência pública sobre Marco Civil da Internet.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “quase heróico” o modo do Supremo Tribunal Federal agir no combate às chamadas fake news nos últimos anos.
Em audiência pública do Supremo sobre o Marco Civil da Internet nesta terça-feira (28), o magistrado fez o autoelogio da Corte. A fala foi proferida diante de integrantes do governo, representantes das redes sociais e chefes de associações do setor da comunicação.
— Tivemos nestes anos todos um embate contínuo neste universo inapropriadamente chamado das fake news — disse o magistrado.
— Nós lidamos com essa temática quase que heroicamente nesse contexto, mas precisamos aperfeiçoar o instrumentário — emendou.
O ministro disse, inclusive, que espera uma saída legislativa para o combate ao que ele chama de “notícias falsas”. Para Gilmar, é “urgente que nós encontremos soluções para esta problemática tanto na perspectiva judicial, submetida ao Supremo Tribunal Federal, quanto na perspectiva legislativa, que vem sendo amplamente discutida de maneira responsável no âmbito do Congresso Nacional”, concluiu.
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