O movimento “Mulheres Negras Decidem” manifestou seu descontentamento diante da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O anúncio feito por Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, reacendeu o debate sobre diversidade no Judiciário e participação social no processo de escolha.
Por que a escolha de Jorge Messias gerou críticas?
O grupo critica que a escolha de Messias, centrada na confiança pessoal do presidente Lula, não representa a função constitucional do STF, que deve preservar sua independência. Segundo a nota, a nomeação reforça preocupações sobre o Supremo se tornar extensão do Executivo e fomentar acomodação de aliados.
Além disso, a nomeação de Messias foi vista como estratégia para agradar setores religiosos, ignorando a demanda por maior participação social e diversidade no tribunal.
O que é a campanha #MinistraNegraJá e quais são suas demandas?
A campanha #MinistraNegraJá foi lançada para promover a indicação de uma mulher negra ao STF, perfil nunca contemplado nos 130 anos de história do tribunal. Como parte da mobilização, uma lista com nomes de juristas negras reconhecidas foi enviada ao Planalto.
Para fortalecer o pleito, advogadas recorreram ao STF solicitando medida cautelar que defenda a nomeação desse perfil, destacando assim demandas centrais do movimento:
- Indicação de juristas negras ao STF;
- Reconhecimento da importância da diversidade no Judiciário;
- Maior participação social no processo de escolha;
- Combate à exclusão histórica de mulheres negras em cargos de destaque.
O que está em jogo com essa indicação ao STF?
A escolha de Lula ocorre em um contexto de pressão crescente para que o presidente considere a diversidade de gênero e raça em suas indicações. Até o momento, Cármen Lúcia é a única ministra no STF, evidenciando a sub-representação feminina.
O grupo afirma que a falta de diversidade na corte reforça a exclusão histórica e limita o acesso de mulheres negras a posições de poder no Judiciário brasileiro.
Quais são os próximos passos do movimento Mulheres Negras Decidem?
O movimento segue mobilizado para aumentar a representatividade de mulheres negras no Judiciário e assegurar que essa pauta não seja negligenciada nas próximas decisões presidenciais. Novas ações e estratégias estão sendo organizadas para manter o tema em evidência e ampliar o debate público.
Entre as próximas iniciativas planejadas, destacam-se:
- Lançamento de campanhas nacionais sobre diversidade;
- Articulação com outros movimentos sociais e organizações;
- Pressão junto ao governo e ao Congresso por políticas afirmativas.
FAQ sobre a indicação ao STF
- Por que a data da indicação é considerada simbólica? O anúncio de Jorge Messias ocorreu no Dia da Consciência Negra, tornando a decisão emblemática diante das reivindicações por diversidade.
- Quantas mulheres já ocuparam vagas no STF? Poucas mulheres chegaram a ser ministras do STF, e atualmente apenas Cármen Lúcia integra a corte.
- Quais são algumas ações futuras do movimento? O movimento planeja intensificar a pressão por diversidade no Judiciário e expandir campanhas para incentivar mais mulheres negras a serem consideradas em futuros processos de escolha.
