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Anvisa intensifica fiscalização e interdita produtos irregulares no Brasil

Por Guilherme Silva
17/nov/2025
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / AntonMatyukha

Azeite de olivia - Créditos: depositphotos.com / AntonMatyukha

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Uma nova ação da Anvisa reforça a importância da fiscalização rigorosa em produtos consumidos diariamente. A agência suspendeu a comercialização do azeite extra virgem da marca Ouro Negro e de vários lotes do sal do Himalaia da marca Kinino, após constatações de irregularidades que colocam em risco a saúde do consumidor. A decisão tem impacto direto na indústria alimentícia e alerta para a necessidade de mais atenção à procedência e composição dos produtos.

Por que o azeite Ouro Negro foi retirado do mercado?

O azeite Ouro Negro foi alvo de questionamentos quanto à sua origem e legalidade. A embalagem indicava importação feita pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., empresa com CNPJ suspenso na Receita Federal, o que gerou dúvidas sobre a autenticidade do produto.

  • O Ministério da Agricultura desclassificou o azeite após denúncias sobre inconsistência na procedência.
  • A Anvisa determinou a suspensão de fabricação, venda, importação e propaganda do produto em todo o país.
  • O objetivo é impedir que itens com origem desconhecida cheguem ao consumidor final.

Essa medida visa preservar a saúde pública e garantir que apenas produtos com controle de qualidade estejam disponíveis no mercado nacional.

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Créditos: depositphotos.com / BrendaRochaBlossom / @dracristianemartin
Imagem da Anvisa em celular ao lado da seringa – Créditos: depositphotos.com / BrendaRochaBlossom / @dracristianemartin

O que foi detectado no sal do Himalaia da Kinino?

Testes laboratoriais realizados pelo Instituto Adolfo Lutz identificaram níveis de iodo abaixo do permitido em treze lotes do sal do Himalaia da marca Kinino, fabricado pela H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

  • O iodo é essencial para a função da tireoide e prevenção de distúrbios como o bócio.
  • A empresa comunicou a Anvisa sobre o problema e iniciou o recolhimento voluntário dos lotes afetados.
  • O órgão regulador alertou para a necessidade de manter o monitoramento do teor de iodo em produtos similares.

Esse caso destaca a importância do controle nutricional nos alimentos e da responsabilidade dos fabricantes com a saúde dos consumidores.

Quais outras ações recentes a Anvisa realizou?

A agência também atuou contra produtos divulgados com promessas terapêuticas enganosas, como o “Chá do Milagre”, promovido nas redes sociais. A composição não identificada e a falta de fabricante regularizado motivaram sua proibição.

De acordo com a legislação, alimentos não podem ser comercializados com alegações terapêuticas. A Anvisa reforça que todo produto deve apresentar rótulo claro, procedência definida e estar em conformidade com normas sanitárias.

Créditos: depositphotos.com / VadimVasenin
Vasos de azeite ilustrativo – Créditos: depositphotos.com / VadimVasenin

Quais são os efeitos dessas medidas para o setor de alimentos?

Essas ações aumentam a confiança do consumidor e reforçam a responsabilidade da indústria. A Anvisa tem ampliado o monitoramento de produtos no mercado, principalmente os que alegam propriedades funcionais ou são amplamente consumidos.

  • Fabricantes precisam garantir qualidade, rastreabilidade e conformidade com os padrões exigidos.
  • Estabelecimentos devem verificar a regularidade dos produtos vendidos.
  • Consumidores devem estar atentos aos rótulos e buscar fontes confiáveis.

Essas determinações são válidas em todo o território nacional e têm como foco a saúde pública e a transparência no consumo.

Perguntas frequentes sobre os produtos suspensos

  • O que fazer se eu comprei um dos produtos?
    Interrompa imediatamente o uso. Leve o item ao local de compra para devolução e informe o caso à Anvisa pelo site oficial.
  • O azeite Ouro Negro pode causar riscos à saúde?
    Sim. A falta de procedência confiável e de garantias sobre a composição podem representar riscos, motivo pelo qual foi desclassificado.
  • Consumir sal com baixo teor de iodo faz mal?
    Sim. A deficiência de iodo pode causar problemas na tireoide, como bócio, especialmente em crianças e gestantes.
  • Como verificar se um produto é regularizado?
    Confira se o item possui registro, rótulo completo e se foi adquirido de fontes confiáveis. Em caso de dúvida, consulte o portal da Anvisa.
  • Essas proibições valem para todo o Brasil?
    Sim. As determinações da Anvisa têm abrangência nacional e devem ser cumpridas por todos os estabelecimentos e consumidores.
  • O fabricante pode voltar a vender os produtos?
    Sim, desde que corrija as irregularidades, regularize o processo e passe por nova avaliação junto à Anvisa.
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