No Complexo Penitenciário da Papuda, especialmente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) expôs nessa quinta-feira (13/11) a precariedade do local, que dispõe de apenas dois servidores da Secretaria de Saúde para atender mais de 3.200 detentos, cenário que gera preocupação em meio à possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro ser internado nesse sistema penitenciário após sua condenação.
Como funciona o atendimento médico insuficiente no CIR?
A prestação de cuidados médicos no CIR é lamentavelmente insuficiente e demanda atenção urgente. Com apenas dois profissionais de saúde para toda a população carcerária, muitos detentos esperam por longos períodos para serem atendidos.
Além disso, não há médicos especialistas suficientes, como proctologistas, o que prejudica o tratamento de condições específicas. A Defensoria destaca que detentos com comorbidades sofrem ainda mais com a demora e o acesso restrito aos cuidados necessários.
Qual é a situação das instalações nas alas 5 e 6 do CIR?
O relatório da Defensoria Pública aponta a inadequação das instalações nas alas 5 e 6 do CIR, agravando a situação dos detentos, sobretudo os idosos. Em visitas recentes, foram constatadas condições degradantes, como a falta de camas, materiais básicos de higiene e alimentação deficiente.
Muitos presos idosos são obrigados a dormir em colchões de má qualidade no chão ou em redes improvisadas, aumentando o risco de acidentes. Mesmo após denúncias, as irregularidades persistem, comprometendo a dignidade dos internos.
Quais recomendações foram feitas pela Defensoria Pública?
Para tentar amenizar a situação, a Defensoria Pública recomenda medidas imediatas para melhorar o ambiente e o atendimento no CIR. A ampliação da equipe de servidores, tanto policiais penais quanto profissionais da saúde, é vista como uma ação essencial para garantir o mínimo de dignidade no presídio.
Entre as principais sugestões, confira o que o relatório propõe para reverter o quadro crítico:
- Garantir a criação de um teto máximo para o número de presos no CIR;
- Realizar mutirão médico, priorizando pessoas com deficiência e idosos;
- Ampliar o número de profissionais de saúde;
- Melhorar as condições de higiene e fornecimento de alimentação.
Onde Bolsonaro pode cumprir a pena e quais alternativas?
Com a condenação de Jair Bolsonaro pelo STF, discute-se o local apropriado para o cumprimento de sua pena. Além do CIR, uma opção considerada é o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha, que recebeu melhorias estruturais recentemente.
No entanto, ainda não há decisão final. Até que os recursos sejam esgotados e a execução da pena determinada, Bolsonaro segue em prisão domiciliar em razão de outro processo, enquanto se avaliam alternativas para sua custódia.
FAQ sobre prisão de Bolsonaro
- O que é o CIR da Papuda? O Centro de Internamento e Reeducação (CIR) é uma unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, destinada à reforma e reeducação de detentos.
- Qual é a principal crítica ao atendimento médico no CIR? A principal crítica é a insuficiência de pessoal para atender adequadamente quase 3.300 presos, com apenas dois servidores da saúde disponíveis.
- Por que Bolsonaro poderia ser levado ao CIR? Bolsonaro pode ser levado ao CIR como parte do cumprimento de sua sentença de prisão, agora que seus recursos foram rejeitados pelo STF.
- Quais são os desafios enfrentados pelos detentos idosos no CIR? Detentos idosos enfrentam superlotação, falta de camas e, em vários casos, dormem no chão ou em redes devido ao espaço inadequado e materiais que não suportam as necessidades básicas.
