Foto: Pedro Gontijo
A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques aos poderes ocorridos no dia 8 de janeiro de 2022 tem gerado polêmica no Congresso Nacional. A demora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em instalar a comissão tem sido criticada por parlamentares e pela sociedade civil.
Ao que tudo indica, o presidente do congresso, que é responsável por chamar a sessão conjunta das casas para instalar formalmente a CPMI, está dando tempo ao governo Lula para que congressistas retirem as assinaturas. Depois de muitas manobras, promessas de emendas de até 60 milhões de reais e até cargos importantes no governo federal, o governo só conseguiu retirar 4 assinaturas e a CPMI, com esse quórum, estará mantida.
As investigações da CPMI devem ter como alvo o governo Lula, que até agora saiu ileso do episódio. Apesar de o ministro da justiça ter sido avisado por agências de que poderia haver esse quebra-quebra, manteve-se inerte. Outro ponto a ser investigado são possíveis pessoas da própria esquerda que podem ter instigado os ataques para botar os bolsonaristas, que até então manifestavam-se pacificamente, em rota de colisão com o judiciário.
Os ataques aos poderes ocorridos no início do ano passado foram um episódio grave na história política brasileira. Manifestantes pró-governo invadiram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), gerando tensão e insegurança em Brasília e em todo o país. A CPMI tem como objetivo investigar os responsáveis por esses atos e apurar possíveis ligações com autoridades e grupos políticos.
No entanto, a instalação da comissão tem enfrentado resistência por parte do presidente do Senado, que tem o poder de autorizar ou não a sua criação. Pacheco argumenta que a CPMI pode prejudicar a estabilidade política do país e a relação entre os poderes, além de criar um clima de animosidade entre os políticos e a população.
Por outro lado, parlamentares de diferentes partidos afirmam que a CPMI é fundamental para a democracia brasileira e para a transparência das instituições. Eles argumentam que é importante apurar os fatos e identificar os responsáveis pelos ataques, a fim de garantir a segurança e a estabilidade do país.
Em um momento em que a democracia brasileira passa por desafios e questionamentos, é fundamental que as instituições sejam transparentes e responsáveis perante a sociedade. A CPMI dos ataques aos poderes é um importante instrumento para garantir a transparência e a justiça em relação aos fatos ocorridos em janeiro de 2022.
A CPMI é composta por 18 senadores e 18 deputados e tem um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos, prorrogável por mais 180 dias. Durante esse período, serão realizadas diversas diligências, oitivas de testemunhas e a análise de documentos para apurar as responsabilidades sobre as ações e omissões.
Júnior Melo, advogado e jornalista
