A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem se mantido firme em sua missão de proteger a saúde pública, tomando medidas rigorosas contra produtos que não cumprem com as normas estabelecidas. Recentemente, a agência proibiu a venda de uma série de produtos devido a questões de segurança e conformidade. Entre os itens afetados estão o azeite de oliva Los Nobles, a cápsula emagrecedora Zempyc, o Kit-Fit-Turbo e o desinfetante Lyrium Air. Além disso, a Anvisa interrompeu a propaganda dos produtos de águas alcalinas da empresa DF&M Alimentos, conhecidas como “Oh A Água Azul”, “Oh A Água Verde” e “Oh A Água Rosa”.
Como a decisão da Anvisa foi motivada?
Cada produto foi avaliado sob critérios específicos, levando à adoção de medidas que garantem a segurança dos consumidores. No caso do azeite Los Nobles, a sua comercialização foi interrompida devido à origem desconhecida do produto. A ausência de registro na Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat) da Argentina e a falta de aceitação prévia da Anvisa para a importação reforçam os riscos associados ao consumo desse produto.
Em relação ao suplemento Zempyc, todos os lotes foram proibidos. Embora o rótulo informe que o suplemento é fabricado pela Sorocaps Indústria Farmacêutica, a empresa nega a produção do mesmo, destacando que não há registros desse produto em seus controles internos. Informações não verificadas a respeito de sua composição, além de propagações irregulares sobre seus potenciais benefícios à saúde, agravam as preocupações quanto à segurança.
Os produtos “Oh A Água Azul”, “Oh A Água Verde” e “Oh A Água Rosa” foram alvos de restrição devido às alegações questionáveis em sua propaganda. Tais produtos, que são águas adicionadas de sais e isentas de gás, foram comercializados com afirmações terapêuticas e medicinais, sugerindo que oferecem hidratação significativamente superior a outras alternativas. A Anvisa avalia que tais afirmações enganam os consumidores, promovendo expectativas não fundamentadas através de campanhas promocionais.
Por que os produtos para emagrecer foram proibidos?
O Kit-Fit-Turbo, um alimento comercializado pela GVL Indústria de Suplementos Alimentares, foi proibido devido à sua composição desconhecida e à ocorrência de efeitos colaterais graves entre os usuários. Além disso, a apresentação do produto insinua propriedades terapêuticas relativas ao emagrecimento, uma prática não aprovada pela Anvisa. Os relatos de taquicardia, desconforto torácico e outros sintomas significativos associados ao uso do produto reforçam a necessidade de medidas rigorosas para proteger os consumidores.
- Kit-Fit-Turbo:
- Relatos de efeitos adversos graves, como taquicardia, dor torácica, náuseas, vômitos e diarreia, associados ao uso do produto.
- Composição desconhecida, sem informações claras sobre os ingredientes.
- Publicidade irregular com alegações terapêuticas não autorizadas, como emagrecimento e benefícios para a saúde.
- Proibição inclui comercialização, distribuição, fabricação, exportação, propaganda e uso do produto.
- Zempyc:
- Empresa mencionada no rótulo, Sorocaps Indústria Farmacêutica, declarou que não fabrica nenhum produto com o nome ou marca “Zempyc”, indicando origem e composição desconhecidas.
- Divulgação irregular em sites e redes sociais, com alegações de emagrecimento, queima de gordura, redução de apetite, aceleração do metabolismo, aumento de energia e disposição, práticas não permitidas para suplementos alimentares.
- Proibição abrange comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.
Por que o Lyrium Air Desinfetante foi proibido pela Anvisa?
Por fim, o Lyrium Air Desinfetante entrou na lista de produtos proibidos pela Anvisa devido à ausência de registro. Como qualquer produto utilizado para limpeza e desinfecção, o Lyrium Air precisa cumprir com requisitos específicos que garantam tanto sua eficácia quanto sua segurança ao uso humano. A falta de registro levanta dúvidas sobre esses aspectos, levando à decisão de interromper a sua comercialização.
- Ausência de registro na Anvisa: O produto não possui registro ou aprovação da agência para importação ou comercialização no Brasil.
- Origem desconhecida: Não há informações claras sobre a origem do produto, o que impede a rastreabilidade e a verificação de conformidade com as normas sanitárias.
- Não conformidade com a RDC 989/2025: A Anvisa atualizou as regras para produtos desinfetantes por meio da RDC 989/2025, que estabelece requisitos rigorosos de segurança, rotulagem e registro. O Lyrium Air não atende a essas exigências.
- Risco à saúde pública: A falta de controle e fiscalização sobre o produto pode representar riscos à saúde dos consumidores, especialmente em um contexto de regulamentação mais rigorosa para produtos sanitizantes.
FAQ sobre as proibições da Anvisa
- Por que a Anvisa dá tanto foco ao registro dos produtos? O registro é essencial para garantir que um produto passa por testes rigorosos de eficácia e segurança antes de ser disponibilizado ao público. Isso protege o consumidor contra possíveis riscos à saúde associados a produtos mal regulamentados.
- As proibições são permanentes? As proibições podem ser temporárias ou permanentes. Elas permanecem até que a empresa responsável possa comprovar a conformidade com as regulamentações e atender aos requisitos da Anvisa.
- Como os consumidores são afetados por essas proibições? Os consumidores são diretamente beneficiados, pois estão assegurados contra produtos que possam ser ineficazes ou nocivos. No entanto, também podem ter dificuldades para encontrar substitutos seguros para produtos comumente usados.
- A Anvisa verifica todos os produtos no mercado? A Anvisa atua mediante fiscalização regular e investigações baseadas em denúncias. Não é garantido que todos os produtos sejam verificados imediatamente, mas a agência prioriza casos com indícios de riscos elevados.
