O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita esteja dentro do limite previsto. Com a nova regra, esse limite foi ampliado, permitindo a inclusão de mais famílias.
Além disso, a avaliação de renda para pessoas com deficiência passou a considerar os custos extras relacionados à condição de saúde, como medicamentos, transporte e cuidados específicos.
Quem pode ser beneficiado?
Antes, o critério de renda exigia que a renda por pessoa da família fosse de até 1/4 do salário mínimo. Agora, com a atualização, o valor de referência pode ser mais flexível, considerando também as despesas da família. Isso permite que mais brasileiros tenham acesso ao BPC, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica acentuada.
Como solicitar o novo BPC
Para solicitar o BPC, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Após isso, é necessário agendar o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode ser feito por meio do site meu.inss.gov.br/, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
No atendimento, é preciso apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e composição familiar. No caso de pessoas com deficiência, também é exigido laudo médico. Parte do processo agora é automatizada, com uso de cruzamento de dados para acelerar a análise.
Quais os impactos esperados?
Com a nova política, o governo espera ampliar a inclusão social e reduzir a pobreza. A expectativa é que o benefício contribua para garantir alimentação, saúde, moradia e educação a quem mais precisa, além de movimentar a economia local.
A reformulação do BPC faz parte de um pacote mais amplo de fortalecimento da rede de proteção social no país, promovendo dignidade e atendendo à realidade econômica atual.
