Falha em revisões de benefícios pode gerar pagamentos retroativos a aposentados, pensionistas e seus herdeiros.
Um erro nos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está permitindo que segurados tenham acesso a valores atrasados ou esquecidos. A falha está relacionada a revisões de benefícios em que, por falhas nos cálculos ou ausência de atualizações, beneficiários deixaram de receber valores que lhes são devidos.
O problema envolve principalmente revisões retroativas, correções monetárias e atualizações de tetos que, ao longo dos anos, não foram corretamente processadas. Muitos segurados, especialmente aposentados e pensionistas, podem ter direito a receber quantias significativas acumuladas.
Como consultar se há valores pendentes
Para verificar possíveis valores a receber, o segurado deve acessar o portal Meu INSS. Após login, é possível consultar o extrato previdenciário com o histórico de pagamentos e identificar eventuais pendências.
Outra alternativa é ligar para a central telefônica do INSS pelo número 135, ou agendar atendimento presencial em uma agência, levando documentos pessoais e comprovantes de benefícios anteriores.
Quem pode receber os valores atrasados
Têm direito aos valores pendentes os segurados que tiveram benefícios calculados de forma incorreta ou que não foram atualizados conforme revisões legais. Isso inclui:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílios
- Herdeiros de segurados falecidos (mediante documentação comprobatória)
Processos judiciais também podem resultar em pagamentos retroativos.
Como solicitar a revisão do benefício
Para solicitar a revisão, o segurado deve reunir documentos como carta de concessão, extratos bancários e comunicados do INSS. O pedido pode ser feito pelo site Meu INSS ou presencialmente.
O prazo legal para resposta é de até 90 dias, conforme a Lei nº 9.784/1999. O prazo de prescrição para pedir revisão é de 10 anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício.
Em casos complexos, é recomendável buscar apoio jurídico especializado.
Impacto financeiro para o governo
A correção dos valores pode gerar impacto orçamentário para os cofres públicos, ao exigir o pagamento de quantias que não foram desembolsadas anteriormente. Apesar do custo, a medida é uma reparação de direitos e reforça a responsabilidade do INSS com os segurados.
