A movimentação política no Senado brasileiro ganhou um novo rumo nesta segunda-feira (21/7), após a declaração da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados, a parlamentar anunciou que a oposição pretende concentrar esforços nessa pauta a partir do segundo semestre de 2025. O assunto foi exposto como prioridade nas discussões políticas atuais, reforçando a tensão entre Parlamento e Judiciário.
Durante a coletiva, Damares alegou que decisões recentes do ministro Moraes teriam impactado negativamente diversos setores, incluindo a economia brasileira e os direitos humanos. Ao utilizar exemplos concretos, como prisões e congelamento de salários de familiares de pessoas condenadas, a senadora buscou evidenciar o argumento de que essas medidas estariam promovendo violações a direitos fundamentais. O contexto revela um cenário de polarização, onde diferentes interpretações sobre os limites e as competências institucionais ganham destaque.
Como Damares avalia o impeachment de Alexandre de Moraes?
⏯️ A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou, em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21/7), que a pauta da oposição no Senado Federal será o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Damares… pic.twitter.com/blpFlV8HXF
— Metrópoles (@Metropoles) July 22, 2025
A proposta de abrir um processo de impeachment contra um ministro do STF figura entre os instrumentos mais controversos disponíveis ao Senado Federal, cujo papel constitucional envolve analisar demandas desse tipo. No caso de Alexandre de Moraes, a articulação ganhou força com o apoio do Partido Liberal (PL) e outras siglas de oposição. De acordo com Damares Alves, há um desejo de responder institucionalmente ao que ela classifica como decisões judiciais que extrapolam os limites legais e prejudicam direitos garantidos pela Constituição.
A crítica específica feita pela senadora inclui episódios envolvendo prisões de pessoas idosas e restrição a salários de familiares de condenados. Segundo Damares, essas ações têm atraído atenção global e seriam motivo de preocupação também em organismos internacionais ligados à proteção dos direitos humanos. O conjunto desses argumentos é utilizado para justificar a urgência em priorizar o impeachment como solução política.
“A pauta do Senado será o impeachment do senhor ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes. Será a pauta que a oposição vai trabalhar nos próximos dias. Foi por culpa dele que nós estamos sendo tarifados. Todas as decisões dele já estão controladas e violaram direitos humanos”, disse Damares.
Como a atuação do STF é vista?
A atuação do ministro do STF tem sido motivo de análises e debates frequentes nos meios políticos e jurídicos nos últimos anos. Alexandre de Moraes, relator de investigações sensíveis, tem tomado decisões que impactam não apenas pessoas diretamente envolvidas nos processos, mas resultam também em discussões nacionais sobre a separação de poderes. Entre as decisões destacadas pela oposição estão prisões preventivas, bloqueios financeiros e limitações a manifestações públicas, que, segundo alguns parlamentares, extrapolariam a atuação típica do Judiciário.
- Prisão de idosas: No caso citado por Damares, a prisão de duas mulheres da terceira idade foi apresentada como exemplo de abuso de autoridade e desrespeito a garantias previstas em leis nacionais e acordos internacionais.
- Congelamento de salários: Situações envolvendo bloqueio de recursos de familiares de pessoas condenadas foram destacadas como medidas que afetam cidadãos não envolvidos nos delitos, gerando repercussão especialmente quando crianças e dependentes estão em situação de vulnerabilidade.
- Reação internacional: A senadora enfatizou que entidades estrangeiras estariam acompanhando de perto as decisões do Supremo, ampliando a dimensão do debate.
“Nós tivemos uma mãe, uma esposa, que teve o seu salário congelado. O marido foi condenado e ele congela o salário da esposa para que os filhos não tenham alimentos. Crianças com menos de 10 anos. É ou não é violação de direitos humanos?”, revelou Damares.
Como a oposição pretende atuar diante da situação?
O anúncio da prioridade dada ao impeachment de Alexandre de Moraes levou à formação de uma ampla frente de articulação no Senado. Estão envolvidos partidos como PL, Republicanos, Progressistas, União Brasil, Novo e PSB, consolidando uma base expressiva de apoio à pauta. A estratégia inclui não apenas mobilizações internas, como reuniões e debates no Congresso, mas também a realização de atos públicos em diversas regiões do país.
A liderança dessas ações ficará a cargo do Partido Liberal, segundo informado durante a coletiva. Já há indicação de que a mobilização continuará durante o recesso parlamentar, ilustrando a disposição dos opositores em manter o tema em destaque no cenário político nacional. Além das articulações políticas, a oposição se apoia em argumentos jurídicos e narrativas que buscam conferir ainda mais legitimidade à proposta apresentada ao Senado.
Quais os próximos passos?
A decisão de definir o impeachment de um ministro do STF como prioridade tem potencial para aprofundar debates sobre o equilíbrio entre os poderes no Brasil. Caso o processo avance, poderá servir de teste para a capacidade de diálogo entre Judiciário e Legislativo, bem como para o entendimento do papel e dos limites das cortes superiores. Ao mesmo tempo, a mobilização mostra o vigor das disputas políticas em torno de decisões consideradas estratégicas para o futuro de diferentes segmentos da sociedade.
À medida que as articulações ganham corpo, permanecem dúvidas sobre a possibilidade real de o Senado levar adiante o pedido de impeachment, tendo em vista o histórico de processos semelhantes que não avançaram. O tema promete, portanto, movimentar o debate público, exigindo observação constante dos próximos passos de cada ator político envolvido nessa discussão.
