A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão relevante ao proibir a comercialização de cinco produtos considerados irregulares no Brasil. Essa medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (18/7), abrange medicamentos e também um ingrediente alimentar, afetando diretamente o acesso e o uso desses itens pela população. A fiscalização rigorosa demonstra a importância do controle sanitário para garantir a segurança do consumidor.
Entre os itens suspensos, destacam-se produtos populares, como o conhecido Xarope da Vovó, além de suplementos e ingredientes utilizados para fins medicinais ou nutricionais. A principal justificativa apresentada pela Anvisa é a ausência de registro, notificação ou cadastro desses itens, tornando ilegal sua produção, distribuição, propaganda e venda em todo o território nacional. A ação protetiva reforça as exigências legais que envolvem o setor farmacêutico e alimentício no país.
Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A Anvisa determinou que todos os lotes do produto Xarope da Vovó, também chamado de Xarope da Vovó Isabel, estão sujeitos à proibição total em território brasileiro. A razão para essa suspensão é a falta de registro e informações sobre o fabricante, o que impede qualquer verificação de qualidade e confiabilidade. Em paralelo, itens supostamente produzidos pela empresa Grupo Nutra Nutri Ltda. também foram afetados. Entre eles estão Colágeno Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e Espinheira Santa. Mais uma vez, a ausência de notificações e registros expôs a irregularidade desses suplementos.
Outro produto incluído na lista negra da agência foi o Curcumyn Long (Extrato de Cúrcuma Longa 95%), fabricado pela Akron Pharma Ltda. Nesse caso, uma inspeção identificou que o produto não estava em conformidade com as normas técnicas relacionadas à sua forma de obtenção, levando a Anvisa a ordenar o recolhimento de todos os lotes em circulação.
Veja a lista de produtos proibidos:
- Xarope da Vovó / Xarope da Vovó Isabel
- Colágeno + Vitamina C (da empresa Grupo Nutra Nutri Ltda.)
- L-Treonato de Magnésio (da empresa Grupo Nutra Nutri Ltda.)
- Espinheira Santa (da empresa Grupo Nutra Nutri Ltda.)
- Curcumyn Long
- Dysport® (Toxina Botulínica A) – lote L42158 (produto falsificado)
O que motiva a suspensão desses produtos?
A ausência de registro e de notificação oficial junto à Anvisa impossibilita a verificação da composição, origem e eficácia dos produtos. Sem essas garantias, não é possível atestar que sejam seguros para consumo humano, o que configura um risco potencial à saúde pública. Outra questão observada foi a identificação de fabricantes desconhecidos ou empresas sem autorização para atuar nesse segmento, como exigido pela legislação sanitária vigente desde 2025.
Além disso, a agência ressaltou a necessidade de regularização do funcionamento das empresas que atuam na produção de medicamentos e suplementos alimentares. Para operar legalmente, é obrigatório obter autorização específica da Anvisa, o que garante que as práticas industriais sigam critérios de qualidade e segurança. Empresas que utilizam nomes e registros de terceiros sem a devida autorização também são investigadas e penalizadas.
Como o consumidor pode se proteger contra produtos irregulares?
A dúvida sobre a legalidade de determinados itens levou muitos consumidores a questionarem como evitar riscos associados ao uso de produtos suspensos ou não autorizados. Para garantir a segurança na escolha de medicamentos e suplementos, algumas recomendações são essenciais:
Verificação do Produto antes da Compra
- Registro e autorização da Anvisa: Sempre verifique se o produto possui registro, notificação ou cadastro na Anvisa, quando obrigatório. Essa informação deve estar clara na embalagem. Você pode consultar a autenticidade diretamente no portal da Anvisa (consultas.anvisa.gov.br). Produtos sem registro não oferecem nenhuma segurança de eficácia ou controle de qualidade.
- Embalagem e informações: Desconfie de embalagens danificadas, com textos borrados ou sem informações completas. A embalagem é um importante indicador de confiabilidade.
- Procedência: Compre produtos apenas em estabelecimentos reconhecidos e fiscalizados, como farmácias e lojas autorizadas. Estabelecimentos sérios exibem suas licenças sanitárias.
- Preço: Desconfie de preços muito abaixo do valor de mercado. Valores muito inferiores geralmente indicam irregularidade do produto.
- Nota Fiscal: Sempre exija a nota fiscal da compra. Ela comprova a origem legal do produto e facilita a rastreabilidade em caso de problemas.
Uso do Produto
- Leia o rótulo: Leia atentamente o rótulo e siga as orientações do fabricante para o uso correto do produto.
- Teste de alergia (cosméticos): Para cosméticos, realize um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto em todo o corpo.
- Condições da pele: Não utilize o produto se a pele, os olhos ou outras partes do corpo estiverem irritados.
Em caso de Irregularidades
- Não utilize o produto: Se identificar qualquer irregularidade ou desconfiar da procedência, não consuma ou utilize o produto, mesmo que esteja dentro do prazo de validade.
- Direitos do consumidor: Em caso de produtos irregulares, você tem direito a:
- Substituição do produto.
- Restituição imediata da quantia paga.
- Indenização por danos materiais e morais (se aplicável).
- Suspensão do pagamento em caso de financiamento.
- Denunciar irregularidades: Em caso de suspeita, comunique imediatamente à Anvisa ou aos órgãos de defesa do consumidor.
Anvisa reforça papel central na proteção à saúde:
A intensa atuação da Anvisa, ao proibir a fabricação, comercialização e uso de produtos sem regularização, reafirma o compromisso do órgão em proteger a saúde dos brasileiros. As averiguações sobre suspeitas de uso indevido de nome de empresa e investigações sobre a origem dos produtos reforçam a necessidade de cuidados redobrados na cadeia de produção farmacêutica e alimentar. Até que os processos de apuração sejam finalizados, a agência recomenda que consumidores se mantenham informados e exijam sempre produtos regularizados.
Com fiscalização ativa e envolvimento das próprias empresas, o cenário tende a tornar-se mais seguro para quem busca por suplementos, xaropes ou alimentos funcionais. Em 2025, medidas como essa evidenciam o rigor das normas sanitárias brasileiras, que visam garantir padrões mínimos de qualidade e preservar o bem-estar da sociedade.
