O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou recentemente a classificação indicativa do Instagram no Brasil. Antes, o aplicativo era considerado não recomendado para menores de 14 anos, mas a partir dessa quarta-feira (11/6), a restrição subiu para menores de 16 anos. Essa decisão reflete uma análise detalhada dos conteúdos acessíveis na plataforma, incluindo temas como violência, nudez, uso de drogas e situações de forte impacto.
A nova classificação indicativa do Instagram já pode ser vista nas principais lojas de aplicativos, ao lado de informações como o espaço de armazenamento necessário e o número de downloads. O objetivo é fornecer aos usuários e responsáveis informações claras sobre a faixa etária adequada para o uso do aplicativo, alinhando-se às normas estabelecidas pelo Ministério da Justiça.
Por que o Instagram recebeu nova classificação indicativa?
A mudança na faixa etária recomendada para o Instagram foi motivada por uma análise de rotina conduzida pelo Ministério da Justiça. Durante esse processo, foram identificados conteúdos que ultrapassam os limites da classificação anterior, incluindo cenas de morte intencional, mutilação, crueldade, erotização e consumo de drogas ilícitas. Esses fatores, avaliados conforme critérios do Guia Prático de Audiovisual, justificaram a elevação da restrição etária.
Segundo o despacho publicado no Diário Oficial da União, a presença de conteúdos com diferentes graus de intensidade nos eixos de sexo, nudez, violência e drogas foi determinante para a decisão. O artigo 12 da Portaria 502 do Ministério da Justiça estabelece que a classificação indicativa deve considerar a incidência desses temas para definir a idade mínima recomendada.
- Conteúdo Sensível Identificado: Uma análise de rotina do aplicativo pelo MJSP identificou a presença de conteúdos que se enquadram em categorias de classificação etária mais alta, de acordo com o “Guia Prático de Audiovisual” utilizado pelo governo federal.
- Temas Específicos: A nova classificação foi motivada pela recorrência de temas como:
- Mutilação: Conteúdos que abordam a prática de automutilação.
- Relações Sexuais Intensas: Cenas ou menções a relações sexuais de forte intensidade.
- Consumo de Drogas Ilícitas: Conteúdos que mostram ou incitam o uso de substâncias ilegais.
- Critérios de Classificação do Governo: O sistema de classificação indicativa brasileiro (Classind) define diferentes faixas etárias com base no impacto de certos temas. A presença dos conteúdos mencionados acima eleva a classificação para 16 anos. Para 18 anos, são considerados temas como crueldade extrema, sexo explícito e situações de forte impacto psicológico.
- Proteção de Crianças e Adolescentes: A medida busca oferecer um ambiente digital mais seguro e adequado para jovens, fornecendo orientações claras para pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que menores sob sua guarda podem encontrar na plataforma.
- Movimento de Regulamentação: A reclassificação do Instagram faz parte de um esforço maior do governo brasileiro para regulamentar as redes sociais e proteger os usuários mais jovens, em um cenário de crescente preocupação com os impactos da exposição a conteúdos sensíveis.
Quais são os critérios para a classificação indicativa de aplicativos?
A classificação indicativa no Brasil segue parâmetros definidos por legislação específica, considerando principalmente três eixos temáticos: sexo e nudez, violência e drogas. Cada um desses eixos possui critérios de avaliação que determinam o grau de restrição necessário para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados.
- Sexo e nudez: Avalia a presença de cenas de nudez, erotização, relações sexuais e situações de forte impacto sexual.
- Violência: Considera desde agressões leves até situações de crueldade, mutilação e morte intencional.
- Drogas: Observa o consumo, menção ou apologia ao uso de substâncias ilícitas.
O grau de incidência desses elementos é o que define a faixa etária recomendada. Quando há maior presença de situações extremas, a tendência é elevar a classificação para proteger o público mais jovem.
Como o Instagram reage às mudanças na classificação etária?
O Instagram, pertencente ao grupo Meta, informou que adota medidas para limitar o acesso de adolescentes a conteúdos sensíveis. Entre as iniciativas, destacam-se ferramentas de controle parental, restrição de recomendações e a criação da Conta de Adolescente, lançada em 2024, que oferece recursos integrados para promover experiências mais seguras para jovens usuários.
A empresa também ressaltou que investe continuamente em tecnologias e políticas para identificar e remover conteúdos inadequados, além de orientar famílias sobre como proteger os adolescentes no ambiente digital. Apesar disso, o Ministério da Justiça considerou que, mesmo com esses recursos, a exposição a determinados tipos de conteúdo ainda justifica a elevação da faixa etária recomendada.
O que muda para os usuários?
Com a atualização da classificação indicativa, o Instagram passa a ser oficialmente não recomendado para menores de 16 anos no Brasil. Isso significa que, ao baixar o aplicativo, os responsáveis e usuários recebem um alerta sobre a idade mínima sugerida para acesso à plataforma. Embora a restrição não impeça tecnicamente o cadastro de menores, serve como orientação para pais, responsáveis e educadores sobre os riscos associados ao uso do aplicativo por adolescentes.
- Os responsáveis podem utilizar ferramentas de controle parental para monitorar o uso do Instagram por menores de idade.
- Adolescentes devem ser orientados sobre os riscos e desafios do ambiente digital, incluindo a exposição a conteúdos sensíveis.
- Escolas e instituições podem reforçar ações educativas sobre segurança online e uso consciente das redes sociais.
A atualização da classificação indicativa reforça a importância do acompanhamento e da orientação no uso de aplicativos por jovens, especialmente diante do volume e da diversidade de conteúdos disponíveis nas redes sociais em 2025.
