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Extintor de incêndio no carro: obrigatório ou não? Entenda a regra e veja como usar

Por Felipe Dantas
09/jun/2025
Em Política
Extintor de incêndio no carro: obrigatório ou não? Entenda a regra e veja como usar

Extintor de incêndio - Créditos: depositphotos.com / bymandesigns

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O extintor de incêndio já foi item indispensável nos carros de passeio brasileiros, mas a legislação mudou em 2015, tornando sua presença opcional nesses veículos. Desde então, a discussão sobre a utilidade e a necessidade do equipamento segue presente, especialmente diante de propostas recentes que sugerem o retorno da obrigatoriedade. Esse cenário levanta dúvidas sobre a segurança, a manutenção e o uso correto do extintor automotivo.

Mesmo sem imposição legal, muitos motoristas ainda preferem manter o extintor no automóvel, seja por precaução ou por hábito. Para esses condutores, é fundamental compreender não apenas as normas vigentes, mas também os procedimentos corretos para armazenamento e utilização do equipamento em situações de emergência.

Por que o extintor de incêndio deixou de ser obrigatório?

A decisão de retirar a obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros de passeio foi motivada principalmente pelo avanço dos sistemas de segurança veicular. Tecnologias como corte automático de combustível, materiais menos inflamáveis e melhorias nos circuitos elétricos contribuíram para a redução dos riscos de incêndio. Por esse motivo, desde 2015, apenas veículos de transporte coletivo, caminhões e automóveis que transportam produtos perigosos continuam obrigados a portar o equipamento.

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Apesar da mudança, o extintor segue sendo recomendado por especialistas em segurança, especialmente para quem trafega em áreas remotas ou realiza viagens longas, onde o acesso ao socorro pode ser mais demorado.

Extintor de incêndio – Créditos: depositphotos.com / bymandesigns

O extintor de incêndio pode voltar a ser exigido nos carros?

Sim, o extintor de incêndio pode voltar a ser exigido nos carros de passeio no Brasil.

Atualmente, desde 2015, o uso do extintor é facultativo para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 556/2015. Ele continua sendo obrigatório para:

  • Caminhões e caminhão-trator
  • Ônibus e micro-ônibus
  • Veículos de transporte coletivo de passageiros (vans e similares)
  • Veículos destinados ao transporte de produtos perigosos
  • Veículos utilizados no transporte escolar

No entanto, há um projeto de lei (PLC 159/2017) tramitando no Senado que visa retomar a obrigatoriedade do extintor de incêndio (tipo ABC) em automóveis de passeio e veículos utilitários. Esse projeto já recebeu parecer favorável em algumas comissões do Senado e está pronto para ser votado em plenário.

A discussão sobre a volta da obrigatoriedade envolve diversos pontos:

  • Argumentos a favor: Defensores da medida citam a segurança adicional que o extintor proporciona em caso de incêndio, tanto para o próprio veículo quanto para auxiliar outros em situações de emergência.
  • Argumentos contra: Há quem argumente que o risco de incêndios em carros modernos é menor e que a maioria dos motoristas não sabe como usar o extintor corretamente, podendo até se expor a riscos desnecessários. Além disso, a indústria automobilística e associações do setor, como a Anfavea, são contra, alegando que a obrigatoriedade vai na contramão do que ocorre na maioria dos países com requisitos técnicos similares.

Como utilizar de maneira adequada?

O uso correto do extintor é fundamental para garantir sua eficiência em situações de emergência. O modelo indicado para automóveis é o tipo ABC, capaz de combater incêndios em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. O equipamento deve possuir o selo do Inmetro e estar dentro do prazo de validade, geralmente de cinco anos.

  1. Identifique o foco do incêndio: Antes de agir, avalie se é seguro tentar conter as chamas.
  2. Desligue o veículo: Corte a ignição imediatamente para evitar agravamento do fogo.
  3. Mantenha distância: Posicione-se a pelo menos um metro do foco, evitando exposição à fumaça.
  4. Direcione o jato: Aponte o extintor para a base do fogo e acione o gatilho em movimentos curtos.
  5. Evite abrir o capô de uma vez: Abra com cautela para não intensificar as chamas.

Quais cuidados são necessários?

Para garantir que o extintor esteja pronto para uso, é importante adotar alguns cuidados básicos. O equipamento deve ser instalado em local de fácil acesso, como sob o banco dianteiro. A pressão interna precisa ser verificada periodicamente, e a recarga deve ser feita em estabelecimentos autorizados sempre que necessário.

  • Verifique o selo de certificação: Apenas extintores homologados pelo Inmetro são permitidos.
  • Observe o prazo de validade: Não utilize equipamentos vencidos.
  • Cheque a pressão regularmente: O ponteiro deve estar na faixa verde do manômetro.
  • Evite exposição ao calor e à umidade: Guarde o extintor em local protegido dentro do veículo.

Enquanto não há definição sobre a volta da obrigatoriedade, cabe ao motorista decidir sobre a presença do extintor no carro. Conhecer as recomendações de uso e manutenção pode ser decisivo em situações de emergência, contribuindo para a segurança de todos os ocupantes do veículo.

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