Viajar com cães de serviço em voos internacionais pode ser um desafio significativo para muitas famílias, especialmente quando se trata de crianças com necessidades especiais. Um caso recente envolvendo a companhia aérea TAP e uma família brasileira trouxe à tona as dificuldades enfrentadas por passageiros que dependem de animais de serviço. A situação destacou a importância desses animais para o bem-estar dos passageiros e as complicações legais que podem surgir.
Em abril de 2025, um médico brasileiro tentou embarcar sua filha, que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seu cão de serviço em um voo da TAP do Rio de Janeiro para Lisboa. A companhia aérea sugeriu que o cão viajasse no porão, o que foi recusado pela família devido à necessidade constante da presença do animal para a menina. O cão, um labrador chamado Teddy, é treinado para realizar tarefas específicas que ajudam a reduzir a necessidade de medicamentos para a criança.
Como o caso envolvendo o cão de serviço se desenrolou?
Diante da situação, o médico buscou uma solução na Justiça, argumentando que a presença do cão é crucial, inclusive por ajudar a identificar crises convulsivas da filha. A 5ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu uma liminar autorizando o transporte de Teddy na cabine da aeronave. O plano era que o cão viajasse com a outra filha do médico, que aguardava no Brasil para reencontrar a família. No último sábado, ela compareceu ao aeroporto com o documento judicial em mãos, mas a TAP optou por cancelar o voo em vez de permitir o embarque do cão. A decisão gerou repercussão na mídia portuguesa, especialmente pelo fato de a TAP ser uma empresa estatal, e o prejuízo foi expressivo.
A companhia justificou sua recusa afirmando que a presença do animal representaria risco à segurança do voo. No entanto, cães de assistência como Teddy são cuidadosamente selecionados por seu comportamento calmo e são treinados para agir com disciplina e obediência, mesmo em ambientes turbulentos. Portanto, segundo especialistas, o risco seria praticamente inexistente. A separação entre a criança e o cão já dura cerca de um mês e meio, causando impactos emocionais em ambos.
Por que os cães de serviço são essenciais?
Os cães de serviço desempenham um papel crucial na vida de pessoas com deficiências, oferecendo suporte emocional, sensorial e comportamental. No caso de crianças com TEA, como a filha do médico, esses animais ajudam a aliviar crises e a melhorar a qualidade de vida. Teddy, por exemplo, é treinado para alertar a família sobre crises convulsivas, uma função vital que não pode ser substituída facilmente.
Além disso, cães de serviço são selecionados por seu temperamento equilibrado e treinados para agir com disciplina e foco, mesmo em ambientes desafiadores como aeroportos e aviões. Isso garante que eles não representem um risco à segurança do voo, contrariando algumas preocupações das companhias aéreas.
Tipos de Cães de Serviço e Suas Funções
A importância dos cães de serviço reside na sua versatilidade e no treinamento especializado para atender a necessidades muito específicas. Alguns dos tipos mais comuns incluem:
- Cães-guia: Essenciais para pessoas com deficiência visual (cegas ou com baixa visão), eles são treinados para desviar de obstáculos, parar em sinais, encontrar portas e guiar seus tutores com segurança em diversos ambientes, como ruas movimentadas e transportes públicos.
- Cães ouvintes: Auxiliam pessoas com deficiência auditiva (total ou parcial), alertando-as para sons importantes do cotidiano, como campainhas, telefones, alarmes de incêndio e despertadores.
- Cães de mobilidade: Treinados para auxiliar pessoas com deficiência física/motora. Eles podem tracionar cadeiras de rodas, pegar objetos que caíram, abrir e fechar portas e gavetas, acender luzes e até mesmo ajudar a tirar roupas e calçados.
- Cães de alerta médico: São capazes de detectar mudanças químicas e metabólicas no corpo de seus tutores, alertando-os sobre crises iminentes relacionadas a condições como diabetes (alertando sobre níveis de glicose baixos ou altos), epilepsia ou alergias graves.
- Cães de suporte emocional/psiquiátrico: Embora o reconhecimento legal possa variar, esses cães oferecem apoio e conforto a pessoas com transtornos psicológicos e psiquiátricos, como ansiedade, depressão, estresse e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eles podem ajudar a interromper comportamentos autolesivos, acalmar crises emocionais e promover a socialização.
- Cães de busca e salvamento: Essenciais em operações de resgate, especialmente em desastres naturais, utilizando seu olfato e agilidade para localizar pessoas.
- Cães de assistência jurídica: Treinados para oferecer suporte e conforto a vítimas, especialmente crianças e adolescentes, durante depoimentos em tribunais.
Benefícios Amplos
Além das tarefas práticas, os cães de serviço oferecem benefícios emocionais e sociais inestimáveis:
- Aumento da independência: Permitem que as pessoas realizem atividades que seriam difíceis ou impossíveis sem ajuda.
- Segurança: Previnem acidentes e alertam sobre situações de perigo.
- Companheirismo e redução do isolamento: Oferecem apoio emocional e combatem a solidão, promovendo maior interação social.
- Melhora da autoestima e confiança: Ao recuperar a autonomia, os tutores se sentem mais capazes e seguros.
- Estímulo à atividade física: No caso de cães de mobilidade, por exemplo, incentivam a movimentação e a prática de exercícios.
Quais são os desafios legais e logísticos?
O caso da TAP e do cão Teddy ilustra os desafios legais e logísticos enfrentados por famílias que viajam com animais de serviço. Após a companhia aérea recusar o embarque do cão na cabine, o médico recorreu à Justiça, que concedeu uma liminar permitindo que Teddy viajasse na cabine. No entanto, a TAP optou por cancelar o voo em vez de cumprir a decisão judicial, gerando repercussão na mídia e prejuízos à companhia.
Esses casos destacam a necessidade de regulamentações claras e consistentes para o transporte de animais de serviço em voos. As companhias aéreas devem equilibrar as preocupações de segurança com as necessidades dos passageiros que dependem desses animais, garantindo que todos os passageiros possam viajar com dignidade e segurança.
Como as companhias aéreas podem melhorar?
Para evitar situações como a enfrentada pela família brasileira, as companhias aéreas podem adotar várias medidas. Primeiro, é essencial que as políticas de transporte de animais de serviço sejam claras e acessíveis, permitindo que os passageiros saibam exatamente o que esperar ao planejar suas viagens. Além disso, treinamentos específicos para a equipe de bordo sobre como lidar com passageiros que viajam com animais de serviço podem ajudar a evitar mal-entendidos e conflitos.
Outra abordagem seria colaborar com organizações especializadas em cães de serviço para desenvolver diretrizes que atendam tanto às necessidades dos passageiros quanto às preocupações de segurança das companhias aéreas. Isso poderia incluir a criação de áreas designadas na cabine para animais de serviço, garantindo que eles possam viajar com seus donos sem comprometer a segurança do voo.
À medida que mais pessoas dependem de cães de serviço para assistência em suas vidas diárias, é crucial que as indústrias de transporte, incluindo as companhias aéreas, adaptem suas políticas para acomodar essas necessidades. O caso de Teddy e da TAP serve como um lembrete da importância de políticas inclusivas e da necessidade de um diálogo contínuo entre passageiros, companhias aéreas e reguladores para garantir que todos possam viajar com segurança e conforto.
Com o aumento da conscientização sobre o papel vital dos cães de serviço, espera-se que mais companhias aéreas adotem práticas que respeitem e apoiem as necessidades de todos os passageiros, promovendo uma experiência de viagem mais inclusiva e harmoniosa.
