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Multa de quase R$ 3 mil por beber cerveja sem álcool? Fique atento e veja o que diz a lei

Por Felipe Dantas
26/maio/2025
Em Geral
Multa de quase R$ 3 mil por beber cerveja sem álcool? Fique atento e veja o que diz a lei

Bafômetro - Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

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A cerveja sem álcool é uma alternativa popular para aqueles que desejam desfrutar do sabor da cerveja sem os efeitos do álcool. No entanto, é importante entender que nem todas as cervejas rotuladas como “sem álcool” são completamente isentas de álcool. De acordo com a legislação brasileira, essas bebidas podem conter até 0,5% de álcool em volume, o que pode surpreender alguns consumidores.

Esse teor alcoólico residual é resultado do processo de fermentação utilizado na produção da cerveja. Portanto, é essencial que os consumidores estejam atentos aos rótulos para verificar o teor alcoólico exato da bebida que estão consumindo. A presença de álcool, mesmo que em pequenas quantidades, pode ter implicações legais e de saúde.

Por que algumas cervejas sem álcool contêm álcool?

O processo de fabricação da cerveja envolve a fermentação, onde o açúcar é convertido em álcool e dióxido de carbono. Para produzir cervejas sem álcool, os fabricantes utilizam técnicas para remover ou reduzir o álcool após a fermentação. No entanto, a remoção completa do álcool pode ser desafiadora, resultando em um teor alcoólico residual.

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Algumas cervejas sem álcool são rotuladas com a porcentagem exata de álcool que contêm, enquanto outras podem simplesmente indicar “sem álcool”. Essa falta de clareza pode levar a mal-entendidos, como ocorreu com a Ambev em 2015, quando foi multada por não informar claramente o teor alcoólico em uma de suas cervejas.

Cerveja – Créditos: depositphotos.com / MicEnin

As cervejas sem álcool podem ser detectadas no bafômetro?

Uma questão comum entre os motoristas é se o consumo de cervejas sem álcool pode resultar em uma detecção positiva no teste do bafômetro. Estudos, como o realizado pelo Inmetro, indicam que o consumo moderado de cervejas com baixo teor alcoólico geralmente não resulta em detecção no bafômetro. No entanto, isso depende da quantidade consumida e do tempo decorrido entre o consumo e o teste.

Por exemplo, no estudo mencionado, voluntários que consumiram 700ml de cerveja com até 0,4% de álcool não apresentaram resultados positivos no bafômetro após 15 minutos. Contudo, o consumo de volumes maiores ou a realização do teste em um intervalo de tempo menor pode aumentar as chances de detecção.

Aqui estão os pontos importantes a serem considerados:

  • Não são 100% sem álcool: A legislação brasileira permite que cervejas classificadas como “sem álcool” ou “desalcoolizadas” tenham um teor alcoólico de até 0,5% em volume (0,5% v/v). Algumas marcas, no entanto, informam um teor de 0,0% ou 0,00%, indicando a ausência total ou quase total de álcool.
  • Tolerância zero na Lei Seca: A Lei Seca no Brasil adota a tolerância zero para o álcool no trânsito. Isso significa que qualquer concentração de álcool detectada no bafômetro que atinja ou ultrapasse 0,05 mg/L já pode gerar autuação.
  • Risco de detecção: Embora o teor alcoólico das cervejas “sem álcool” seja muito baixo, o consumo em grande quantidade ou o teste logo após a ingestão pode, sim, acusar no bafômetro. Um estudo do Inmetro, em 2015, testou 10 marcas com até 0,4% de teor alcoólico e, após o consumo de 700 ml pelos voluntários, não houve acusação no aparelho. No entanto, é importante ressaltar que esses resultados não garantem segurança absoluta, e a quantidade consumida é um fator crucial.
  • Multa e consequências: Se o bafômetro detectar um teor de álcool entre 0,05 mg/L e 0,33 mg/L, configura-se uma infração gravíssima. As consequências incluem:
    • Multa de R$ 2.934,70 (dez vezes o valor básico).
    • Suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
    • Retenção do veículo até que um motorista habilitado possa retirá-lo.
  • Recomendação: Para evitar qualquer problema, a recomendação é sempre verificar o rótulo da bebida e optar por aquelas que informam 0,0% de teor alcoólico. Se houver qualquer teor residual, por menor que seja, o risco existe, especialmente se o teste for realizado logo após o consumo.

Quais são as implicações legais do consumo de cerveja sem álcool?

Dirigir sob a influência de álcool, mesmo em pequenas quantidades, é uma infração grave no Brasil. A Lei Seca impõe tolerância zero para qualquer nível de álcool no organismo do motorista. Portanto, é crucial que os motoristas verifiquem o teor alcoólico das cervejas sem álcool antes de consumi-las e dirigir.

Se um motorista for pego dirigindo com qualquer nível de álcool no sangue, ele pode enfrentar penalidades severas, incluindo multas e suspensão da carteira de motorista. Assim, a leitura cuidadosa dos rótulos das cervejas sem álcool é essencial para evitar problemas legais.

Como escolher uma cerveja sem álcool de forma segura?

Para garantir que a cerveja consumida seja realmente sem álcool, os consumidores devem procurar rótulos que indiquem claramente “0,0%”. Marcas como Brahma 0,0, Heineken 0,0 e Budweiser 0,0 são exemplos de cervejas que garantem a ausência total de álcool.

Além disso, é importante estar ciente de que algumas cervejas importadas podem ter rótulos que indicam “livre de álcool”, mas ainda contêm uma pequena quantidade de álcool. A leitura atenta dos rótulos e a escolha de marcas confiáveis são passos importantes para aqueles que desejam evitar o consumo de álcool.

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