A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na quinta-feira (15/5) a suspensão da distribuição, venda e propaganda de todos os lotes dos suplementos alimentares da marca PowerGreen. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. No entanto, o site da empresa ainda exibia os produtos nesta sexta (16/5), sem manifestação oficial sobre a medida.
De acordo com a Anvisa, a suspensão ocorreu devido à classificação incorreta dos produtos como suplementos alimentares. Além disso, os suplementos continham ingredientes não permitidos, como castanha da índia, gengibre, ginseng, valeriana, maca peruana e ora-pro-nóbis.
Como a decisão da Anvisa foi motivada?
Os suplementos da PowerGreen continham ingredientes que não são permitidos em suplementos alimentares. A lista inclui substâncias como castanha da índia, gengibre, ginseng, valeriana, maca peruana e ora-pro-nóbis. Esses ingredientes são frequentemente associados a alegações de benefícios à saúde que não são comprovados cientificamente para o uso em suplementos.
A Anvisa destaca que os suplementos alimentares são destinados a fornecer nutrientes e substâncias bioativas como complemento à alimentação, e não devem conter ingredientes que possam ser considerados medicamentos ou que tenham efeitos terapêuticos não comprovados.
Por que a Anvisa proíbe certas propagandas?
A agência identificou propagandas irregulares dos produtos PowerGreen, que faziam alegações como “melhora a circulação sanguínea”, “reduz inflamação e dor”, e “promove saúde cardiovascular”. Tais afirmações são enganosas, pois suplementos alimentares não são medicamentos e não devem ser comercializados com promessas de tratar ou prevenir doenças.
Propagandas que prometem resultados milagrosos são frequentemente enganosas e podem induzir o consumidor a acreditar que o produto tem efeitos que não foram comprovados. A Anvisa alerta para o cuidado com tais propagandas, especialmente aquelas veiculadas na internet e em outros meios de comunicação.
- Proteção contra informações falsas ou enganosas: A Anvisa busca evitar que propagandas induzam o consumidor a erro sobre as propriedades, indicações, efeitos ou riscos de um produto. Isso é crucial para que as pessoas tomem decisões informadas sobre sua saúde e bem-estar.
- Prevenção da automedicação inadequada: A propaganda irrestrita de medicamentos, especialmente aqueles que exigem prescrição médica, pode levar à automedicação, o que pode ser perigoso e mascarar condições de saúde graves. A Anvisa restringe a publicidade de medicamentos controlados ao público em geral.
- Controle de produtos sem comprovação de eficácia e segurança: A Anvisa impede a propaganda de produtos que não possuem registro ou notificação no órgão, garantindo que apenas produtos que passaram por avaliação quanto à sua eficácia e segurança sejam divulgados. Recentemente, por exemplo, a Anvisa proibiu a propaganda de suplementos alimentares de uma marca vendida online por terem classificação incorreta e propaganda irregular, alegando propriedades terapêuticas não comprovadas.
- Evitar o uso indiscriminado de medicamentos: A Anvisa veda propagandas que estimulem o uso excessivo ou desnecessário de medicamentos.
- Proteger grupos vulneráveis: A Anvisa busca evitar propagandas que possam ser especialmente apelativas a crianças ou que explorem o medo e a vulnerabilidade das pessoas em relação à sua saúde.
- Garantir informações equilibradas: As propagandas permitidas devem apresentar informações completas e equilibradas, incluindo advertências e precauções necessárias.
Como a agência regula suplementos alimentares?
A Anvisa é responsável por regulamentar e fiscalizar a comercialização de suplementos alimentares no Brasil. A agência garante que esses produtos sejam seguros para o consumo e que suas alegações de saúde sejam baseadas em evidências científicas. Para isso, a Anvisa estabelece critérios rigorosos sobre os ingredientes permitidos e as informações que podem ser divulgadas nas embalagens e propagandas.
Os consumidores são aconselhados a verificar se os suplementos possuem registro na Anvisa e a desconfiar de produtos que prometem benefícios exagerados ou que contêm ingredientes não autorizados. A agência reforça que suplementos devem ser utilizados como complemento à alimentação e não como substitutos de tratamentos médicos.
Qual é o impacto da decisão da Anvisa?
A suspensão dos suplementos PowerGreen pela Anvisa visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que os produtos no mercado estejam em conformidade com as regulamentações vigentes. Essa medida também serve como um alerta para outras empresas que comercializam suplementos alimentares, reforçando a importância de seguir as normas estabelecidas pela agência.
Os consumidores devem estar atentos às informações sobre os produtos que consomem e buscar orientação de profissionais de saúde quando necessário. A decisão da Anvisa destaca a necessidade de vigilância contínua sobre os produtos disponíveis no mercado, assegurando que sejam seguros e eficazes.
