A discussão sobre a implementação da fiscalização por velocidade média nas rodovias brasileiras tem ganhado destaque em encontros nacionais, como o realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná. Este modelo de fiscalização, já adotado em 27 países, visa reduzir acidentes em trechos críticos das estradas, como serras com alto índice de sinistros. A proposta é calcular a velocidade média dos veículos em determinados trechos, promovendo uma condução mais segura.
Dados apresentados durante o encontro indicam que, em 2023, o Brasil registrou 34.881 mortes no trânsito. Estudos mostram que um aumento de 1% na velocidade média pode elevar em 4% o risco de acidentes fatais e em 3% o risco de acidentes graves. Países que adotaram a fiscalização observaram uma redução significativa em acidentes e mortes, reforçando a eficácia desta abordagem.
Como o sistema de velocidade média detecta infrações?
A fiscalização por velocidade média envolve o monitoramento de veículos em trechos específicos das rodovias. Ao invés de registrar a velocidade em um único ponto, como nos radares tradicionais, este sistema calcula a velocidade média ao longo de um percurso. Isso desestimula os motoristas a reduzirem a velocidade apenas em pontos de fiscalização, promovendo uma condução mais consistente e segura.
Na Espanha, por exemplo, a implementação deste sistema em 2010 resultou em uma redução superior a 45% nas mortes em estradas interurbanas. Um estudo local demonstrou que uma diminuição de 5% na velocidade média pode resultar em 10% menos acidentes com feridos e 20% menos mortes. Estes dados reforçam a eficácia dos radares de velocidade média como ferramenta para reduzir a sinistralidade rodoviária.
O que dificulta a implementação no Brasil?
No Brasil, a legislação atual, conforme o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não permite a aplicação de multas baseadas na velocidade média. A multa por excesso de velocidade é aplicada com base no percentual de excedência registrado em um ponto específico. Alterar o texto do CTB é essencial para permitir a fiscalização por velocidade média, um passo que já está em discussão no Congresso Nacional há mais de uma década.
Fernando César Oliveira, superintendente da PRF no Paraná, destaca que a tecnologia necessária para este tipo de fiscalização já existe há décadas. A implementação depende de mudanças legislativas e de um debate público mais amplo sobre o tema. A PRF e outras entidades estão empenhadas em trazer esta importante ferramenta para salvar vidas nas rodovias brasileiras.
Quais os ganhos previstos com a adoção da velocidade média?
A adoção da fiscalização nas rodovias brasileiras pode trazer diversos benefícios. Entre eles, a redução significativa de acidentes e mortes, como observado em outros países. Além disso, este sistema promove o cumprimento dos limites de velocidade de forma mais eficaz, incentivando uma direção mais segura e responsável.
Durante o encontro da PRF, foi destacado um estudo produzido pela Ciclocidade, que discute experiências internacionais de fiscalização por velocidade média. A participação de diversas autoridades e entidades no evento reforça a importância do tema e a necessidade de avançar nas discussões para a implementação desta medida no Brasil.
O Futuro da Segurança Rodoviária no Brasil
A fiscalização representa uma evolução na abordagem da segurança rodoviária. Com a tecnologia disponível e exemplos bem-sucedidos em outros países, o Brasil tem a oportunidade de adotar uma medida que pode salvar milhares de vidas. A continuidade do debate e a mobilização de diferentes setores são fundamentais para que esta proposta se torne realidade, contribuindo para um trânsito mais seguro e eficiente.
