Nesta quarta-feira (23/4), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo após uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). A operação, denominada “Sem Desconto“, investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados por determinação judicial.
A operação tem como alvo principal a prática de descontos irregulares em benefícios previdenciários, que teriam sido realizados por entidades representativas de aposentados e pensionistas. Estima-se que o valor cobrado indevidamente desses beneficiários tenha alcançado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Quem é Alessandro Stefanutto?
Alessandro Antônio Stefanutto possui uma formação acadêmica robusta, com graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduação em Gestão de Projetos. Ele também é especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Em 2021, Stefanutto publicou um livro sobre direitos humanos das mulheres no contexto do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.
Antes de assumir a presidência do INSS em julho de 2023, Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e na Receita Federal. Ele também exerceu funções na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia e foi Procurador-Geral do INSS de 2011 a 2017. Ao assumir a presidência do INSS, enfrentou o desafio de uma fila de requerimentos com mais de 1,7 milhão de pessoas, número que aumentou para mais de 2 milhões em 2024.
Como a operação foi conduzida?
A operação “Sem Desconto” mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram emitidas ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
O objetivo principal da operação é desmantelar o esquema de descontos não autorizados que afetou milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. As investigações apontam que as entidades envolvidas se aproveitaram da vulnerabilidade dos beneficiários para realizar cobranças indevidas.
Quais são as implicações para o INSS e seus beneficiários?
O afastamento de Alessandro Stefanutto e de outros servidores do INSS levanta questões sobre a integridade dos processos internos da autarquia e a proteção dos direitos dos beneficiários. A operação “Sem Desconto” destaca a necessidade de maior fiscalização e transparência nas práticas associativas que envolvem aposentados e pensionistas.
Para os beneficiários, a operação representa uma esperança de que práticas abusivas sejam corrigidas e que os responsáveis sejam devidamente punidos. A expectativa é que o INSS adote medidas para garantir que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados e que não ocorram mais descontos indevidos em seus benefícios.
Com a operação “Sem Desconto” em andamento, espera-se que o INSS implemente reformas para fortalecer seus mecanismos de controle e evitar fraudes semelhantes no futuro. A autarquia deverá trabalhar em estreita colaboração com órgãos de fiscalização para assegurar que os direitos dos beneficiários sejam protegidos.
Além disso, é provável que novas diretrizes sejam estabelecidas para regular as atividades das entidades associativas, garantindo que suas ações sejam transparentes e em conformidade com a legislação vigente. O caso serve como um alerta para a importância de uma gestão eficaz e ética no setor público, especialmente em áreas que afetam diretamente a vida de milhões de cidadãos.
