A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição e fabricação de diversos chás produzidos pela empresa Fitofórmula. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (8/4) e afeta produtos como o Chá Infantil Blend Chinês, Blend Chinês para uso Tópico, Chá em Cápsulas Blend Chinês e o Chá em Gotas Blend Chinês. A medida foi tomada devido à comercialização irrestrita desses produtos, que são anunciados como fármacos de medicina chinesa, mas não seguem os padrões estabelecidos pela Farmacopeia Chinesa. As informações são do Correio Braziliense.
De acordo com a Anvisa, os produtos da Fitofórmula não atendem às normas da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 901/2024, que regulamenta a venda de produtos fitoterápicos no Brasil. Além disso, a empresa não possui autorização específica de funcionamento, o que levou à proibição de venda e fabricação de todos os seus produtos. A decisão visa proteger os consumidores de produtos que não têm comprovação de eficácia e segurança.
Como a proibição da Anvisa foi motivada?
A principal razão para a proibição dos produtos da Fitofórmula é a falta de conformidade com as normas da Farmacopeia Chinesa. Os chás são anunciados como parte da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), mas suas formulações não seguem as monografias de produtos da MTC. Isso viola os artigos 2º, 4º, 6º e 7º da RDC 901/2024, que exigem que produtos fitoterápicos sejam registrados ou notificados junto à Anvisa. Sem esse registro, os produtos são considerados ilegais e potencialmente perigosos para a saúde pública.
“Motivação: Comprovação do anúncio de venda e comercialização dos Blend Chinês, tratados como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), porém com formulações que não atendem monografia de produto da MTC da Farmacopeia Chinesa e comercializados irrestritamente, descumprindo os artigos 2º, 4º, 6º e 7º da RDC 901/2024. Por isto, são considerados fitoterápicos sem registro ou notificação junto à Anvisa, descumprindo a RDC 26/2014”.
Qual é o impacto da decisão da Anvisa?
A decisão da Anvisa tem um impacto significativo no mercado de produtos fitoterápicos no Brasil. A Fitofórmula, que se apresenta como a maior indústria de fabricação de fórmulas chinesas do país, terá que interromper suas operações até que consiga regularizar sua situação junto à Anvisa. A empresa afirma ter atendido mais de um milhão de pacientes e prescritores da Medicina Chinesa desde 2008, mas agora enfrenta desafios para continuar suas atividades.
Quais os próximos passos para a Fitofórmula?
Com a proibição em vigor, a Fitofórmula precisa buscar a regularização de seus produtos para retomar suas atividades. Isso inclui o registro adequado de suas formulações junto à Anvisa e a obtenção de autorização de funcionamento. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre os próximos passos, mas a expectativa é que trabalhe para alinhar seus produtos às normas vigentes e garantir a segurança dos consumidores.
Enquanto isso, a Anvisa continua a monitorar o mercado de produtos fitoterápicos para garantir que apenas produtos seguros e eficazes sejam disponibilizados aos consumidores. A decisão de suspender os produtos da Fitofórmula serve como um alerta para outras empresas do setor sobre a importância de seguir as regulamentações estabelecidas.
