Com o objetivo de incentivar a formação de novos professores no Brasil, o programa Pé-de-Meia Licenciatura oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura. As inscrições para participar desta iniciativa se encerram no próximo domingo, dia 30 de março de 2025. Este programa visa apoiar até 2,3 milhões de futuros educadores, auxiliando-os durante a graduação e incentivando sua entrada na rede pública de ensino.
Para se inscrever, os candidatos devem ter alcançado uma pontuação mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estar matriculados em cursos presenciais de licenciatura. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) e busca fortalecer a educação pública no país, garantindo que mais professores qualificados cheguem às salas de aula.
Como funcionam os pagamentos da bolsa?
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia Licenciatura estão programados para começar em maio de 2025. A lista de estudantes contemplados será divulgada pelo MEC no dia 4 de abril. Do valor total da bolsa, R$ 700 estarão disponíveis para saque imediato, enquanto R$ 350 serão depositados em uma conta poupança. Este saldo acumulado poderá ser retirado apenas após o ingresso do professor na rede pública de ensino, desde que isso ocorra dentro de cinco anos após a conclusão do curso.
Quem pode participar do programa?
Para participar do Pé-de-Meia Licenciatura, os estudantes devem atender a alguns critérios específicos:
- Ter alcançado nota igual ou superior a 650 no Enem 2024.
- Estar matriculado em cursos presenciais de licenciatura por meio do SiSU, Prouni ou Fies.
- Frequentar uma instituição de ensino superior que atenda aos padrões de qualidade do MEC.
As vagas serão distribuídas conforme a seguinte prioridade: estudantes aprovados via SiSU, seguidos por aqueles do Prouni e, por último, os que utilizam o Fies. Diferentemente de outros programas sociais, não é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), pois a seleção se baseia no desempenho acadêmico e na adesão a cursos presenciais de licenciatura.
Como realizar a inscrição no Pé-de-Meia Licenciatura?
Os interessados devem se cadastrar na Plataforma Freire, gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), até o dia 30 de março de 2025. A inscrição requer o preenchimento de um currículo eletrônico e a manifestação de interesse na bolsa. É importante ressaltar que a bolsa poderá ser suspensa temporariamente em casos de trancamento de curso ou afastamento justificado. Caso sejam identificadas irregularidades, o estudante poderá ser desligado do programa e ter que devolver os valores recebidos indevidamente.
Quais são as próximas etapas do programa?
Após o encerramento das inscrições, o cronograma do Pé-de-Meia Licenciatura segue com as seguintes datas:
- Divulgação do resultado preliminar: 4 de abril de 2025.
- Prazo para interposição de recursos ao resultado preliminar: 5 a 9 de abril de 2025.
- Publicação do resultado final: 14 de abril de 2025.
- Indicação de ponto focal pelas Instituições de Ensino Superior (IES): 4 a 15 de abril.
- Cadastro de bolsistas pelas IES nos sistemas da CAPES: a partir de 5 de abril de 2025.
- Início dos pagamentos das bolsas: a partir de 1º de maio de 2025.
O programa Pé-de-Meia Licenciatura representa uma oportunidade significativa para estudantes que desejam seguir a carreira docente, oferecendo suporte financeiro e incentivando a qualificação de professores para a educação pública no Brasil.
