A Justiça do Trabalho da Bahia decidiu que Marcelo Castro, ex-apresentador da Record, deve pagar uma indenização de R$ 10 mil à emissora. A decisão foi proferida pela juíza Luiza Mello Araújo, da 22ª Vara de Trabalho de Salvador, na quarta-feira (12/3). A Record alega que Castro prejudicou a imagem da emissora ao se envolver em um esquema de desvio de doações durante sua atuação no programa Balanço Geral.
Segundo informações da Record, o caso envolve acusações de que Castro liderava um esquema conhecido como Golpe do Pix, que desviou R$ 407,1 mil em doações entre 2022 e 2023. O esquema foi descoberto quando o jogador de futebol Anderson Talisca tentou doar R$ 70 mil para uma criança com câncer e notou irregularidades. A Record demitiu Castro e Jamerson Oliveira, ex-editor-chefe do programa, após a descoberta do esquema.
Como são definidos os danos extrapatrimoniais?
Danos extrapatrimoniais referem-se a prejuízos que afetam a esfera moral ou existencial de uma pessoa, empresa ou marca, sem envolver perdas financeiras diretas. No caso de Marcelo Castro, a condenação foi baseada na alegação de que suas ações causaram danos à reputação e credibilidade da Record, além de prejuízos financeiros indiretos.
Esses danos são reconhecidos pela Justiça como passíveis de indenização, pois podem impactar negativamente a imagem pública e a confiança do público em uma entidade. A decisão da Justiça do Trabalho visa reparar esses danos, mesmo que de forma simbólica, através do pagamento de uma indenização.
Principais características dos danos extrapatrimoniais:
- Natureza subjetiva: Os danos extrapatrimoniais são baseados em sentimentos e emoções, e não em perdas materiais.
- Lesão à esfera moral ou existencial: Esses danos afetam a honra, a imagem, a reputação, a privacidade, a integridade física ou psíquica, entre outros direitos da personalidade.
- Sofrimento e angústia: Os danos extrapatrimoniais causam sofrimento, angústia, dor, humilhação ou outros sentimentos negativos na vítima.
- Reparação: A reparação dos danos extrapatrimoniais visa compensar a vítima pelo sofrimento causado, e não necessariamente repor uma perda material.
Exemplos de danos extrapatrimoniais:
- Ofensas à honra ou à reputação.
- Divulgação de informações pessoais sem autorização.
- Discriminação ou preconceito.
- Assédio moral ou sexual.
- Danos estéticos.
- Perda de um ente querido.
Como o esquema de desvio de doações na Record funcionava?
O esquema de desvio de doações, liderado por Marcelo Castro, utilizava chaves Pix exibidas na televisão que pertenciam a integrantes do grupo. Assim, as doações feitas pelos telespectadores não chegavam aos destinatários pretendidos, mas sim aos envolvidos no esquema. A Justiça identificou que Castro teria ficado com R$ 146,2 mil, enquanto Jamerson Oliveira teria recebido R$ 145,7 mil.
O caso ganhou notoriedade após a tentativa de doação de Anderson Talisca, que revelou as inconsistências no sistema de doações. A descoberta levou à demissão de Castro e Oliveira pela Record, que buscou reparar os danos causados à sua imagem e credibilidade.
Qual o impacto do caso na carreira de Marcelo Castro?
Após a demissão da Record, Marcelo Castro e Jamerson Oliveira criaram o site Alô Juca, que rapidamente se popularizou nas redes sociais. O sucesso do site chamou a atenção da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, que contratou os dois profissionais e levou o Alô Juca para a televisão em abril de 2024. Desde então, o programa tem disputado a audiência do horário do almoço, demonstrando a capacidade de reinvenção de Castro e Oliveira após o escândalo.
Apesar das acusações e da condenação, Marcelo Castro continua a negar envolvimento no esquema de desvio de doações. O caso ainda pode ter desdobramentos, já que Castro tem a possibilidade de recorrer da decisão judicial.
