Nos últimos anos, golpes envolvendo compras de veículos pela internet cresceram de forma alarmante. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) tomou uma decisão polêmica: um banco não precisará reembolsar uma cliente que caiu em um golpe ao tentar comprar um carro online. Mas, afinal, por que a Justiça isentou a instituição financeira? Como evitar cair nesse tipo de fraude?
O que aconteceu?
Uma consumidora encontrou um anúncio de veículo na internet e entrou em contato com o suposto vendedor por um aplicativo de mensagens. Durante a negociação, ela fez um pagamento via Pix de R$ 5 mil como entrada. No entanto, o carro nunca foi entregue. Ao perceber o golpe, a vítima acionou a Justiça para tentar recuperar o dinheiro e obter uma indenização por danos morais.
O banco tem culpa? Entenda a decisão da Justiça
Inicialmente, a Justiça determinou que o banco deveria restituir o valor e pagar uma indenização de R$ 5 mil. No entanto, a instituição recorreu da decisão e conseguiu reverter o julgamento. O TJ/SP concluiu que o banco:
- Não falhou na prestação do serviço, pois apenas processou a transação autorizada pela cliente;
- Não teve envolvimento direto na fraude;
- Não poderia prever ou impedir o golpe, já que ele foi cometido por terceiros.
A desembargadora Silvana Malandrino Mollo explicou que esse caso se enquadra como fortuito externo, ou seja, um evento imprevisível e fora do controle do banco.
Como evitar golpes na compra de veículos online?
Fraudadores aprimoram suas estratégias a cada dia, tornando os golpes mais sofisticados. Para evitar prejuízos, siga essas recomendações essenciais:
Pesquise a reputação do vendedor
Busque avaliações e comentários sobre a empresa ou o anunciante antes de fechar negócio.
Desconfie de preços muito baixos
Se o valor estiver bem abaixo da média do mercado, fique atento! Isso pode ser um indício de golpe.
Evite pagamentos antecipados
Nunca transfira dinheiro antes de verificar a autenticidade do vendedor e do veículo.
Prefira transações presenciais
Se possível, marque um encontro em um local seguro para avaliar o carro pessoalmente.
Utilize plataformas confiáveis
Dê preferência a sites conhecidos, que oferecem garantias e possuem sistemas de verificação de anunciantes.
Caiu em um golpe? Veja o que fazer!
Se você foi vítima de fraude, tome providências imediatamente:
- Registre um boletim de ocorrência – Esse documento ajudará nas investigações e pode ser útil caso seja necessário recorrer à Justiça.
- Comunique o banco rapidamente – Algumas instituições conseguem bloquear transações suspeitas se o aviso for feito a tempo.
- Denuncie o anúncio fraudulento – Informe a plataforma onde encontrou o carro para que outros consumidores não sejam enganados.
- Busque apoio jurídico – Um advogado pode orientar sobre possíveis medidas legais para recuperar o valor perdido.
Decisão do TJ/SP gera debate
O caso reforça que, no Brasil, bancos não são obrigados a reembolsar vítimas de golpes quando não há falha nos serviços prestados. No entanto, a decisão levanta um questionamento importante: até que ponto as instituições financeiras devem garantir a segurança das transações? Enquanto essa discussão continua, consumidores precisam adotar medidas de precaução para evitar cair em fraudes online.
