Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
O Brasil iniciou o ano de 2025 com mudanças significativas nos impostos sobre combustíveis. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, entrou em vigor a partir de fevereiro de 2025, afetando principalmente os preços da gasolina e do diesel. Este aumento impacta diretamente as distribuidoras de combustíveis e, consequentemente, o consumidor final.
Essas alterações ocorreram em um contexto onde a política de preços da Petrobras se manteve estática, sem reajustes desde julho de 2024 para gasolina e desde 2023 para o diesel. Essa ausência de reajustes, juntamente com a defasagem dos preços praticados internamente em relação ao mercado internacional, complica ainda mais a dinâmica de preços no país.
Qual o impacto dos novos impostos para os consumidores?
A partir de 1º de fevereiro de 2025, a carga tributária sobre a gasolina aumentou de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel sofreu um aumento de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Já o gás de cozinha teve uma ligeira redução no imposto cobrado, caindo R$ 0,26 por botijão de 13 Kg, uma tentativa de aliviar o custo às famílias brasileiras.
Com o preço final dos combustíveis sendo livremente determinado pelos postos, essas alterações tributárias geralmente resultam em uma transferência direta ao consumidor, elevando o custo ao final da cadeia de distribuição. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel S10 ao consumidor final se encontrava em R$ 6,17 antes da alteração.
Reajuste de tributos
De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados, os impostos até janeiro de 2025 eram:
- gasolina: R$ 1,37 por litro;
- diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir do sábado (1), os valores serão de:
- gasolina: R$ 1,47 por litro;
- diesel: R$ 1,12 por litro.
Já o gás de cozinha deve ficar mais barato, com a redução do imposto em R$ 0,26 a cada botijão de 13 Kg.
- Imposto sobre o gás até janeiro: R$ 18,33 por botijão
- A partir deste sábado (1º): R$ 18,07 por botijão
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. Por isso, a decisão de aumentar o preço dos combustíveis cabe aos postos – que geralmente repassam a alta nos tributos ao consumidor.
Como a defasagem dos preços afeta o setor econômico?
Os preços dos combustíveis no Brasil têm estado abaixo do valor internacional, uma situação que a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) tem destacado. Em relação aos preços internacionais, a gasolina apresentava uma diferença de R$ 0,17 e o diesel, de R$ 0,54, mesmo após os reajustes no mercado interno. Essa defasagem resulta da política de preços da Petrobras, que desconsidera momentaneamente as flutuações cambiais e o preço do petróleo.
Esta defasagem e consequente impacto nos preços internos dos combustíveis têm pressões inflacionárias significativas. Em 2024, os combustíveis foram um dos responsáveis por manter a inflação acima das metas estabelecidas pelo Banco Central. Produtos como etanol, óleo diesel, gasolina, e gás veicular mostraram aumentos variados, contribuindo para a elevação dos índices inflacionários.
Situação atual do mercado de combustíveis
No cenário atual, a Petrobras responde pela maior parcela dos combustíveis fósseis consumidos internamente. As alterações nos impostos somam-se ao contexto de preços estáticos da Petrobras e defasagem em relação ao preço internacional, complicando as perspectivas para 2025. A importância do diesel no transporte rodoviário acentua essa problemática, pois ele é essencial no transporte de bens, incluindo alimentos, afetando amplamente a economia.
Com a inflação sendo uma preocupação constante para o governo, o aumento nos custos logísticos afeta diretamente o preço dos produtos nas prateleiras. Os efeitos desses reajustes podem ser observados em diversos setores da economia, tornando ainda mais urgente a necessidade de políticas que equilibrem estes crescentes custos para os consumidores finais.
