No segundo aniversário dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional expressou significativa preocupação com o andamento dos processos judiciais referentes aos eventos que abalaram as sedes dos Três Poderes no Brasil. Apesar de a estrutura física da Praça dos Três Poderes já ter sido restaurada, a entidade salienta que a justiça e os princípios democráticos continuam em estado de vulnerabilidade no país.
A organização aproveitou o momento para elogiar o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção da Constituição em meio aos abusos observados. No entanto, foram tecidas críticas aos supostos excessos e contradições presentes nos julgamentos dos envolvidos no ataque, apontando discrepâncias no tratamento dispensado a diferentes grupos de pessoas.
Como a Transparência Internacional Criticou o STF?
Segundo o Antagonista, a Transparência Internacional lançou um alerta para o que considera serem práticas arbitrárias no tratamento dos processos judiciais. A entidade destacou a concessão de impunidade a integrantes da elite política e empresarial, que contrasta com a atuação vigorosa perante manifestantes com menos influência. Questionou-se a legitimidade de medidas como prisões prolongadas sem a formalização de denúncias e a falta de revisão de penas aplicadas.
Um dos pontos de discórdia é quanto à forma irregular pela qual, segundo a entidade, os processos criminais têm sido conduzidos, permitindo que figuras de destaque no cenário da corrupção se esquivem das penas, enquanto sentenças pesadas são impostas a menos afortunados.
“É estarrecedor ver processos criminais conduzidos de forma tão irregular, enquanto grandes corruptos escapam ilesos”, afirmou a entidade.
Quais Propostas para Fortalecer a Democracia?
Além das críticas, como um passo concreto para endereçar as preocupações relacionadas à democracia, a Transparência Internacional, em parceria com o Pacto pela Democracia, lançou a agenda “Democracia Forte”. Essa agenda compila 38 propostas com o intuito de robustecer o sistema democrático, abrangendo o fortalecimento das eleições, a promoção de debates públicos de qualidade e a busca por um equilíbrio entre os Poderes.
Como parte dessa iniciativa, uma ação simbólica ocorreu em 8 de janeiro, quando uma faixa com a mensagem “Ainda está aqui. Faça a democracia forte!” foi suspensa em frente ao Congresso Nacional, reiterando a importância de reforçar as bases democráticas no Brasil e preservar a confiança nas instituições democráticas.
Quais as Mudanças na Liderança?
A entidade também anunciou uma mudança significativa em sua liderança global. A brasileira Maíra Martini foi designada como nova CEO da Transparência Internacional, com previsão de assumir o posto em 1º de fevereiro de 2025. Martini, membro da organização desde 2011, destacou seu comprometimento em combater os desafios sistêmicos da corrupção que debilitam democracias ao redor do mundo.
Ela sublinhou a importância não apenas de reconstruir estruturas físicas, mas especialmente de resgatar a confiança e os valores que sustentam uma democracia vibrante, o que demanda coragem e vontade política.
Conforme apontado pela Transparência Internacional, enquanto a restauração física do cenário onde os ataques ocorreram é um feito alcançado, a verdadeira tarefa reside na revitalização dos valores democráticos e da confiança pública. A entidade continua a advocar por justiça e igualdade perante a lei, destacando a necessidade de um tratamento justo e equitativo para todos os envolvidos em processos judiciais, independentemente de seu status social ou influência política.
