Em agosto de 2021, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, procurou o ministro da Defesa à época, Walter Braga Netto, para pedir o envio de um representante militar na Comissão Externa de Transparência a ser instituída no tribunal.
A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo eleitoral e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra às críticas em relação à segurança das eleições no país, mas, segundo a grande mídia, a ideia teria causado arrependimento.
Em uma das últimas reuniões, ocorrida no dia 20 deste mês, o General Heber Portella, chefe do Serviço de Cibernética das FFAAs, compareceu. A reunião não contou com pessoas que realmente resolvem os problemas das urnas, mas de pessoas sem capacidade técnica para isso, o que provocou uma atitude que ganhou manchetes em diversos noticiários: O General não fez nenhuma intervenção na reunião. A Comissão de Transparência Eleitoral se reuniu por videoconferência e ele deixou sua câmera fechada durante o encontro.
Na noite do mesmo dia, 20, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminharia nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. Nogueira já havia acionado a Corte para solicitar uma reunião privada entre oficiais das três Forças e servidores da Justiça Eleitoral que trataria das propostas da Defesa para as eleições deste ano.
No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa diz que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficaria responsável por nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas. A função, no entanto, é compartilhada com dezenas de instituições, como a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”. As demandas do Ministério vieram antes mesmo de Fachin responder ao pedido para que ocorresse uma reunião entre os técnicos das instituições.
Fachin, apesar de diversas indiretas sobre as críticas e questionamentos sobre as urnas serem, na visão dele, antidemocráticas, tem buscado distensionar a relação com os militares. No último dia 17 ele enviou um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando o convite para que o general Portella comparecesse à reunião do dia 20.
Pouco antes da reunião, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das Forças Armadas participaria do evento, mas reforçou o pedido feito à Corte de que ocorra um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano. O Ministério da Defesa já havia solicitado, no início deste mês, um encontro entre os técnicos das instituições para “dirimir eventuais divergências”.
Agora, com exclusividade, o Terra Brasil anuncia os nomes dos dez oficiais que participarão da fiscalização das urnas eletrônicas, escolhidos pelo Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, com base em seus currículos: técnicos e bem qualificados. Veja a seguir:
