A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do contrato para um show da cantora Joelma, que estava marcado para ocorrer em Santa Bárbara do Tugúrio, cidade a cerca de 200 km de Belo Horizonte. Com uma população de aproximadamente 4 mil habitantes, conforme o IBGE de 2022, o evento pertenceria às celebrações do aniversário da cidade. No entanto, uma Ação Civil Pública (ACP) levantou questões sobre a regularidade do contrato.
Segundo informações do Metrópoles, a promotoria afirmou que o valor de R$ 500 mil alocado para o show estava acima dos preços de mercado. A decisão do tribunal proíbe qualquer pagamento relacionado a este evento, exigindo a devolução de quantias já pagas. Além disso, foi estipulada uma multa de R$ 1 milhão para garantir o cumprimento da ordem judicial. Os detalhes desta decisão judicial chamam a atenção para como os contratos de shows são negociados no setor público.
Como são as Implicações Legais da Suspensão do Show?
A sentença judicial ressaltou a falta de transparência na contratação, sugerindo possíveis irregularidades. O histórico da artista mostra que, em 2022, seu cachê estava em R$ 265 mil, indicando um aumento significativo em pouco tempo. Esta situação é ainda mais complexa, considerando que a cidade e a empresa responsável já enfrentavam uma ação judicial anterior pela contratação da cantora no mesmo ano.
“A ausência de transparência no processo de contratação gera, em princípio, questionamentos sobre sua legalidade, com sinais de possíveis irregularidades”, destaca a sentença.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia instaurado inquérito sobre um possível superfaturamento de R$ 145 mil na contratação anterior, comparando com o custo médio por hora daquela época. A Ação Civil Pública tem como objetivo não só recuperar verbas públicas como também aplicar penalidades cabíveis.
Quais são os Argumentos da Defesa Municipal?
José Antônio Alves Donato, prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, defendeu-se nas redes sociais, destacando que o valor de R$ 500 mil envolvia mais do que apenas o cachê de Joelma. Segundo ele, o montante cobriria despesas da banda, equipe técnica, transporte, hospedagem, alimentação e tributos. Nesse contexto, o prefeito declarou que está recorrendo da decisão judicial, buscando uma reconsideração.
Quais os Impactos e Reflexões Sobre a Contratação de Artistas?
Essa situação em Santa Bárbara do Tugúrio evidencia desafios enfrentados por administrações públicas na contratação de eventos culturais. A ausência de transparência pode levar a questionamentos legais e implicar em severas consequências financeiras para os cofres públicos. Ações como auditagens e negociações transparentes tornam-se fundamentais para evitar suspeitas de irregularidades e garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
