O governo federal anunciou uma nova política para a coleta de moedas jogadas nos espelhos d’água das residências oficiais da Presidência da República. Esta medida, divulgada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (19/12), tem como objetivo destinar os valores ao Tesouro Nacional. A decisão busca responder às críticas relacionadas às medidas de austeridade e à desvalorização do real.
O Palácio do Alvorada, o Palácio do Planalto e a Granja do Torto são locais que constantemente atraem turistas, os quais têm o costume de jogar moedas nos espelhos d’água. O governo vê nesta prática uma oportunidade de arrecadar fundos adicionais para o Tesouro.
Como serão tratadas as Moedas Estrangeiras?
As moedas estrangeiras recolhidas serão convertidas para reais quando possível. Esta conversão pode render valores significativos, especialmente no caso de moedas como o dólar norte-americano. A conversão e coleta acontecerão semestralmente, e a Casa Civil será responsável por divulgar o montante arrecadado, garantindo transparência no processo.
Além disso, a portaria determina que moedas fora de circulação ou que possuam valor histórico, cultural ou artístico sejam enviadas ao Museu de Valores do Banco Central. Esta instituição ficará encarregada de decidir o destino dessas moedas especiais conforme suas políticas internas.
Qual a polêmica envolvendo Michelle Bolsonaro e os Espelhos d’Água?
Em 2022, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro envolveu-se em uma polêmica ao recolher moedas dos espelhos d’água, mas destinou o dinheiro a uma instituição de caridade. Isso gerou críticas por parte de setores da esquerda, que discordaram da ação por ela não ter direcionado os valores ao Tesouro.
Através de suas redes sociais, Michelle Bolsonaro divulgou um recibo comprovando a doação para uma organização que assiste pessoas com deficiência. Ela afirmou que essa doação havia sido planejada antes de deixar a residência oficial.
Quais São os Próximos Passos para a Iniciativa?
A coleta das moedas será realizada periodicamente, a cada seis meses, e os valores serão devidamente contabilizados. A divulgação dos valores arrecadados pela Casa Civil está programada para garantir que o público seja informado sobre a eficácia e os benefícios da iniciativa. Esse passo é visto como essencial para manter a confiança e a transparência em relação ao uso dos recursos públicos.
